Galeria dos Ex-Corregedores 2014 a 2016

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins nasceu no Município de Cristino Castro, no sul do Estado do Piauí, no dia 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. É casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins, com quem tem 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria. Concluiu o antigo Curso Primário no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro, em dezembro de 1968; Fez o Curso Ginasial (hoje ensino fundamental) no Ginásio “Odilon Parente”, em Bom Jesus, de 1969 a 1972; Depois de estudar no Colégio São Francisco de Assis, em Teresina, concluiu o Ensino Médio no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em dezembro de 1975. Bacharelhou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Como acadêmico do curso de Direito, foi membro do Conselho de Administração e do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí, na qualidade de representante discente, em 1978/1979; Após processo seletivo, prestou serviços, como estagiário, na Assessoria Jurídica da Agência do Banco do Nordeste do Brasil, S/A, em Teresina, no período de junho/78 a julho/79; Foi servidor efetivo, por concurso público, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no ano de 1980; Ex-Promotor de Justiça das Comarcas de São Raimundo Nonato, Fronteiras, Jaicós, Oeiras e Parnaíba; Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE – PI, nas eleições de 1998. Foi Juiz Substituto e, depois, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio 2006/2008. Em dezembro de 2007 foi indicado pelo Tribunal de Justiça para servir, como Juiz Convocado, junto à 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, durante 08 (oito) meses. Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal; É Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Picos; Sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com a Medalha e Diploma “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Foi condecorado ainda com as seguintes medalhas e diplomas: “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, do Município de Campo Maior; “Medalha do Mérito Policial Militar”, da Polícia Militar do Piauí; “Diploma Amigo do 2º BEC”, do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Teresina; Medalha do Mérito “Conselheiro José Antônio Saraiva”, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina; e Medalha e Diploma do Mérito Legislativo outorgado pela Assembléia Legislativa do Piauí; É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Participou de inúmeros cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País, especialmente os promovidos pela Escola Nacional da Magistratura, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante 02 (dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Promovido (acesso), por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em 20 de agosto de 2008, integrando a 2ª Câmara Especializada Criminal, tomou posse, em sessão solene e extraordinária, no dia 10 de outubro de 2008. No Tribunal de Justiça, preside ainda os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Agrário do Estado do Piauí, vinculados ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.