CNJ chega ao Piauí para instalar projeto Piloto de Cartórios

O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho receberá nesta terça feira 14/08, o Coordenador do Projeto Apóie Um Cartório do CNJ, Flauzilino Araújo dos Santos. que vem ao Piauí instalar o Projeto Piloto de apoio aos Cartórios.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o projeto Apóie um Cartório voltado para a modernização e o aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, assinou em (5/6) a Portaria 60 que institui o Projeto que será desenvolvido inicialmente no Estado do Piauí. Está prevista a adesão voluntária de notários e registradores de todo o Brasil para a criação de uma força-tarefa que percorrerá as serventias extrajudiciais do Estado, identificando as que necessitem de apoio imediato.

Para coordenar os trabalhos será formada uma Comissão composta por 11 notários e registradores de diversas especialidades, que será responsável também por selecionar os candidatos a participarem do projeto. Segundo a portaria que instituiu o projeto, os trabalhos serão desenvolvidos em cooperação com a Corregedoria-Geral do Estado do Piauí.

Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo grupo estão a elaboração e fornecimento de cadernos ou roteiros para o correto desempenho do serviço notarial e de registro, a elaboração e fornecimento de modelos de atos, a informatização das serventias e sua integração por internet, o fornecimento de softwares para gerenciamento dos serviços, a organização de palestras e cursos presenciais e a distância, a qualificação de funcionários e a distribuição gratuita, aos magistrados, notários e registradores do Estado, de um CD com a coletânea de jurisprudência administrativa sobre matéria notarial e de registro.

Também está prevista a elaboração de projeto de normas de serviço, a restauração de livros e documentos e a realização de mutirões, entre outras iniciativas propostas pela comissão que coordenará os trabalhos.

O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório geral, detalhado, a respeito da execução do projeto no Estado do Piauí. No relatório serão relatadas as dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de melhorias.

Veja na íntegra a Portária de nº 60, que criou o Projeto Apóie um Cartório