Corregedor entrega Relatório ao Governador e faz reivindicação

Corregedor entrega relatório final do Diagnóstico Estratégico das Comarcas do Estado do Piauí ao Governador Wilson Martins. O Governador do Estado recebeu em audiência o Corregedor Geral de Justiça do Piauí Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

Veja conteúdo do oficio encaminhado ao Governador:

“Em cumprimento às determinações da Ministra Eliana Calmon Alves, Corregedora Nacional de Justiça, expressas em audiência que nos foi concedida, ainda antes de minha posse no cargo de Corregedor-Geral da Justiça, tenho a satisfação de apresentar-lhe, dentro do prazo estabelecido, o Relatório Final das Inspeções nas Unidades Judiciárias do Estado do Piauí, que conta com um CD contendo dados estatísticos, gráficos e anexos fotográficos com 504 (quinhentos e quatro) fotos selecionadas dos diferentes ângulos da realidade institucional da justiça estadual de primeiro grau.”

“A realidade institucional dessa justiça é dramática, como mostra objetivamente, em dados e fotos, o relatório dessas inspeções judiciais, o que acarretou em solicitarmos, da Corregedoria Nacional de Justiça, o estabelecimento de diretrizes estratégicas para que sejam executadas, sob pena de responsabilidade, por esta Corregedoria de Justiça do Piauí, com determinação de metas a serem alcançadas dentro de prazos mínimos de execução”.

DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí

O Corregedor também solicitou do Governador  um Termo de Cooperação junto ao Executivo piauiense e a Corregedoria Geral de Justiça para junto ao Interpi, poder desenvolver um trabalho de fiscalização e acompanhamento do sul Estado afim de combater a grilagem naquela região.

O Corregedor também solictou ao Chefe do Executivo estadual que a Secretaria de Administração e Pessoal buscasse dar cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça no sentido de fazer cessão temporária de pessoal para desempenhar as tarefas  dos serviços técnicos e especializados.

O Desembargador Corregedor solicitou que a Secretaria de Justiça do Estado desenvolvesse  nas Penitenciárias os Projetos criados pela citada Corregedoria no sentido de equipá-las com equipamentos de informáticas necessários para a execução dos referidos projetos.

Um terreno para  construção do Manicômio Judiciário também foi solicitado pelo Corregedor Geral de Justiça ao Governador do Piauí Wilson Martins. A Corregedoria manifestou interesse formalmente, (caso o Centro de Convenção de Teresina seja construído em outro local), a  transferência do terreno que atualmente abriga a referida construção,afim de construir o prédio-sede da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Objetivando dar melhores condições aos presos da Capital, o Desembargador Corregedor solicitou do Governador apoio na continuidade  da construção do prédio da Penitenciária Major César Oliveira, bem como na ampliação da Casa de Custódia, com a construção de mais dois pavilhões.

O governador despachou todos os pleitos realizados pelo Corregedor Francisco Antonio Paes Landim Filho dando os imediatos encaminhamentos. Sobre o pedido do terreno onde abriga a  construção do Centro de Convenções, o governador adiantou que não haverá dificuldade do estado repassar o terreno para a Corregedoria construir sua sede, mas só fará a transferência depois da conclusão da obra em andamento.

O Corregedor Geral Francisco Antonio Paes Landim informou o conteúdo na íntegra da audiência que teve com o Governador Wilson Martins Martins à Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Desembargadora Eulália Pinheiro que ao tomar conhecimento apoiou prontamente todos os pleitos da Corregedoria Geral de Justiça.