CNJ e Corregedoria fazem vistoria em Presídios do Interior do Piauí

O Conselho Nacional de Justiça realizou semana passada, como parte do Mutirão Carcerário, uma vistoria em estabelecimentos do sistema prisional do interior do Piauí. O trabalho foi executado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso-NAPP, da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI. No Piauí, o Mutirão foi prorrogado até sexta-feira(23.07).

Após visitas a presídios na Capital, a equipe composta pelos Juízes Fernando Mendonça, do CNJ e Virgílio Madeira Martins filho, Corregedor-Auxiliar do TJ-PI, além da Advogada Voluntária do NAPP, Patrícia Cristina Cardoso, visitou as Penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba, na região norte e as de Picos, Floriano e Oeiras, no centro-sul do Estado. Foram verificadas as condições físicas dos estabelecimentos penais, bem como a prestação de assistências jurídica, social e médica aos presos, além do nível de encarceramento.

Segundo o Juiz-Corregedor Auxiliar Virgílio Filho alguns presídios surpreenderam em vários aspectos. Em Esperantina e em Parnaíba, segundo o Magistrado, a Defensoria Pública Estadual presta boa assistência aos presos. Em Picos, a Penitenciária José de Deus Barros tem estrutura física bem razoável. “Já em Oeiras, as condições são precárias. Aquela edificação nem merecia ser chamada de presídio”, alertou.

Por outro lado, a equipe verificou que não há superlotação no interior. “Há vagas nas penitenciárias de Esperantina e de Parnaíba, bem como em Vereda Grande, em Floriano. O único que apresenta excedente é o presídio de Picos e mesmo assim, são apenas 10 presos acima da capacidade, o que é razoável”, informou o Juiz Virgílio Filho. Ele acrescentou ainda que nos estabelecimentos visitados, o percentual de presos provisórios é elevado, em torno de 70%. Os dados finais do Mutirão no Piauí deverão ser divulgados no início da próxima semana.