Corregedor-Geral da Justiça do Piauí consegue apoio em Brasília para execução dos projetos

O desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, acompanhado de sua equipe, esteve recentemente em Brasília a fim de conseguir apoio junto a alguns órgãos para a execução dos projetos da Corregedoria da Justiça do Piauí para o biênio 2012/2014. Em audiência com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, quando foram entregues os relatórios das inspeções realizadas nas serventias judiciais e extrajudiciais, este  garantiu viabilizar um termo de cooperação com a CGJ/PI no sentido de promover a digitalização de mais de 400 mil processos físicos do 1º grau.

O corregedor também manteve contato com os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que pediu o apoio do CNJ no sentido de poder executar o Plano de Gestão da Corregedoria, dentre outros pleitos.

Por ocasião do encontro com o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, o qual agradeceu ao TJ/PI pelo acolhimento dos pedidos da ouvidoria agrária nacional no que se refere à criação da Vara Agrária, este garantiu que será formalizado convênio entre o Tribunal de Justiça do Piauí, através da Corregedoria Geral da Justiça, e o ministério do Desenvolvimento Agrário para aquisição de computadores, mobiliários, veículos e livros para a Vara Agrária do Piauí.

O ouvidor agrário também deu outras garantias ao corregedor-geral da justiça do Piauí, dentre as quais: promover a capacitação em direito agrário para o juiz titular da vara agrária do Piauí, Dr. Heliomar Rios, que fará gestão junto ao INCRA de Teresina para fornecimento de microfilmagem referente ao acervo cartorário das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí à CGJ, e que, em não havendo a microfilmagem, garantiu ver a possibilidade de realizá-la com recursos financeiros do ministério do desenvolvimento agrário; possibilitar a descentralização para a CGJ/PI digitalizar 400 mil processos físicos nas unidades judiciais, nos termos do convênio celebrado entre o MDA/ INCRA/TERRA LEGAL/CNJ/TJ-PARÁ; fazer gestão junto ao ministério da Defesa para a disponibilização de um avião da Força Aérea Brasileira - FAB para transporte de livros que necessitam de restauração, tendo em vista que o Estado do Piauí não dispõe de empresa para tal fim.

Por fim, o desembargador Gercino se empenhou em verificar, junto à administração pública federal e instituições financeiras, qual linha de crédito pode ser utilizada para implementação do registro eletrônico dos cartórios públicos e privados do Estado do Piauí, remetendo tal informação para a CGJ/PI em atendimento ao que dispõe o Art. 39 da Lei 11.977/09, que estabelece que “ Os atos registrais praticados a partir da vigência da Lei 6.030 serão inseridos no sistema de registro eletrônico no prazo de cinco anos a contar da publicação da referida lei.”

Dando continuidade à pauta de audiências em Brasília, o desembargador Landim manteve contato com a secretária executiva do ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e com o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, que garantiram promover capacitação de acordo com os cursos por eles oferecidos aos servidores da justiça de 1º grau bem como aos delegatários das serventias extrajudiciais.

Finalmente, o corregedor foi recebido pelo secretário-geral do Conselho Nacional da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, que garantiu seu apoio no sentido de conseguir termo de cooperação com outros tribunais para digitalização dos 400 mil processos do 1º grau, bem como fazer gestão junto à Caixa Econômica Federal no sentido de conceder linha de crédito para modernização e aparelhamento do parque tecnológico dos cartórios extrajudiciais.