Corregedor pede soluções para problemas do Poder Judiciário em debate na OAB

Para discutir a situação dos Fóruns e Comarcas do Piauí e elaborar soluções para a modernização do serviço prestado pelo Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, na tarde desta quarta-feira (10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho Suprainstitucional.

Após o relatório elaborado pela Corregedoria Geral  de Justiça do Piauí, foram elencadas as principais deficiências do judiciário no Piauí, sobretudo no interior do Estado. A partir dos resultados apontados pelo relatório, a OAB-PI tomou a iniciativa de debater os problemas existentes e as possíveis soluções para melhoria da prestação dos serviços.

O Corregedor Geral de Justiça do Estado Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, ressaltou que a finalidade maior é zelar pela eficiência da administração judiciária no Piauí que, segundo o relatório da Corregedoria, não está sendo desenvolvida conforme determina a Constituição Federal.

“Pretendemos assegurar meios, tanto materiais quanto financeiros e de pessoal, para que seja garantida a celeridade da tramitação dos processos, além de garantir a atividade jurisdicional ininterrupta. Para isso, devem ser elaborados projetos tais como para a digitalização de 400 mil processos que ainda estão somente impressos, bem como capacitação para servidores de cartórios e gestão dos presídios”, pontua o corregedor.

Para o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, a reunião representa o primeiro passo para a definição do método de trabalho para melhorar a situação do judiciário e a contribuição de cada uma das instituições ou órgãos que integram o grupo.

“A partir das deficiências expostas, precisamos romper com algumas práticas que ainda existem no judiciário piauiense, sendo definido, para tanto, um calendário de ações para que sejam tomadas as providências necessárias para a mudança na prestação dos serviços à população, que é a destinatária maior de todas as soluções discutidas neste grupo”, assevera o presidente.

Durante a oportunidade, foram reunidos representantes da Corregedoria Geral de Justiça ,do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Estado do Piauí, Assembleia Legislativa do Piauí, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado e AMAPI.

O debate sobre o tema  que iniciou às 16hs.se estendeu até às 19hs. desta quarta feira. O representante do Tribunal de Justiça, Juiz auxiliar da Presidência Dr. Virgilio Madeira Campos disse que falta de servidores no poder judiciário é principal problema da Corte. “Podemos classificar isto, de calamidade”, ressaltou. O TJ funciona hoje, com apenas metade dos servidores.

Na oportunidade, a Deputado Margarete Coelho, representante do Poder Legislativo informou que o governo do estado deverá reduzir o repasse do FERMOJUPI para o próximo ano. Em resposta imediata, o Corregedor Geral de Justiça disse que a Corregedoria denunciar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os recursos são do Tribunal de Justiça, nós não aceitamos interferências do governo”, disse o Desembargador Corregedor  Paes Landim.