Notícias Desempenho (11/10/2012 - 11:58)

TRF da 1ª Região e TJ-PI têm o pior desempenho do Judiciário

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (que abrange o Distrito Federal e cinco Estados) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) têm o pior desempenho do Judiciário brasileiro. A conclusão faz parte de uma pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que lançou nesta quarta-feira, em Brasília, o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus).

TJ gaúcho é o mais eficientes do país, mostra estudo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O sistema, lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), nesta quarta-feira (10/10), é primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. Entre os tribunais estaduais, o do Piauí é o mais mal avaliado. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.

O índice aponta para uma disparidade entre os tribunais das diferentes regiões brasileiras. De acordo com a pesquisadora do CPJus, Neide De Sordi, há uma prevalência dos tribunais localizados nos Estados “do centro-sul do país” entre os mais bem classificados no índice. Isto confirma, segundo ela, a influência das disparidades socioeconômicas regionais brasileiras. “A utilidade do índice é a de apoiar os tribunais para que possam planejar melhorias e aprimorar as suas performances”, afirmou a pesquisadora.

No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, explicou que o índice pretende incorporar em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.

Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.

Metodologia

O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no IDH, cuja medida é resultado de múltiplas medições.

O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do CNJ. Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.

O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais de Justiça dos Estados, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho. Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás e o último, o da Paraíba. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil. O de pior desempenho é o da 1ª Região, localizado em Brasília, que engloba o Distrito Federal e mais 13 Estados.

Veja abaixo os rankings conforme o IDJus, cuja escala varia de 0 a 100 pontos:

Justiça Estadual
Posição	Tribunal	Dimensão			ID Jus
Posição	Tribunal	Gestão Orçamentária	Gestão de Recursos	Gestão de Processos	ID Jus
1	TJ-RS	69,9%	50,9%	77,6%	69
2	TJ-MS	72,1%	45,9%	69,3%	64,2
3	TJ-SE	41,9%	59,3%	58,8%	54,7
4	TJ-RJ	68,3%	53,1%	47,7%	54,2
5	TJ-AC	52%	42%	57%	52
6	TJ-SC	74,4%	59%	35,1%	50,9
7	TJ-RO	53,3%	49,2%	48,1%	49,7
8	TJ-MG	49,5%	48,2%	49,3%	49,1
9	TJ-PA	56,1%	37,9%	48,3%	47,6
10	TJ-PR	49,8%	51,9%	42,9%	46,9
11	TJ-SP	62,5%	44,2%	37,3%	45,3
12	TJ-BA	48,9%	53,4%	38,3%	44,7
13	TJ-RN	46,8%	48,3%	38,4%	43
14	TJ-MT	57,2%	48,5%	31%	41,9
15	TJ-AL	46,3%	40,6%	35,6%	39,5
16	TJ-GO	31,7%	49,6%	38,3%	39,5
17	TJ-PE	44,1%	52,1%	30,1%	39,1
18	TJ-CE	40,5%	48,5%	33%	38,7
19	TJ-RR	39,6%	31,7%	37,9%	36,8
20	TJ-AM	41,3%	40,3%	30,5%	35,6
21	TJ-AP	30,5%	42,7%	34,2%	35,4
22	TJ-PB	42%	44%	26,3%	34,6
23	TJ-DF*	35,6%	50,8%	25,3%	34,3
24	TJ-MA	38,4%	43,1%	26,2%	33,5
25	TJ-ES	43,2%	38,3%	25,7%	33,3
26	TJ-TO	47,6%	30,8%	18,6%	28,9
27	TJ-PI	43%	44,7%	13,5%	28,7
* Tendo em vista as peculiaridades relativas ao custeio, pela União Federal, do Poder Judiciário no Distrito Federal, há que se ponderar eventuais especifidades do TJDFT quando colocado em comparação com os demais tribunais de justiça dos Estados, principalmente no que se refere aos temas referente a despesas com recusos humanos.

Justiça Federal
Posição	Tribunal	UFs abrangidas	Dimensão			ID Jus
Posição	Tribunal	UFs abrangidas	Gestão Orçamentária	Gestão de Recursos	Gestão de Processos	ID Jus
1	TRF 4ª Região	Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina	65,5%	66,4%	66,3%	66,1
2	TRF 5ª Região	São Paulo e Mato Grosso do Sul	60,9%	55,4%	68,6%	63,4
3	TRF 3ª Região	Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba	44,2%	48,9%	57,3%	51,9
4	TRF 2ª Região	Rio de Janeiro e Espírito Santo	24,2%	58,6%	33,6%	37,5
5	TRF 1ª Região	Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí	22,8%	40,3%	25,1%	28,3

Justiça Trabalhista
Posição	Tribunal	UFs abrangidas	Dimensão			ID Jus
Posição	Tribunal	UFs abrangidas	Gestão Orçamentária	Gestão de Recursos	Gestão de Processos	ID Jus
1	TRT 18ª Região	Goiás	57,3%	52,3%	82,3%	68,5
2	TRT 03ª Região	Minas Gerais	62,5%	55,6%	70,3%	64,7
3	TRT 01ª Região	Rio de Janeiro	57,2%	46,2%	68,5%	60,1
4	TRT 02ª Região	São Paulo	32,9%	54%	70,6%	57
5	TRT 08ª Região	Pará e Amapá	51,5%	54,2%	59,8%	56,3
6	TRT 21ª Região	Rio Grande do Norte	59,6%	50,8%	56,4%	55,8
7	TRT 20ª Região	Sergipe	55,6%	56,2%	53,9%	54,9
8	TRT 04ª Região	Rio Grande do Sul	65,5%	62,2%	44,2%	54,1
9	TRT 17ª Região	Espírito Santo	70,2%	56%	44,1%	53,6
10	TRT 15ª Região	Campinas	62,7%	51,1%	47,2%	52
11	TRT 11ª Região	Amazonas e Roraima	33,4%	37,7%	67,8%	51,7
12	TRT 09ª Região	Paraná	55,7%	52,5%	49,1%	51,6
13	TRT 05ª Região	Bahia	52,4%	57,1%	46%	50,4
14	TRT 06ª Região	Pernambuco	40,3%	51,5%	54,5%	50,2
15	TRT 10ª Região	Distrito Federal e Tocantins	57,1%	47,1%	45,2%	48,6
16	TRT 22ª Região	Piauí	41,8%	47%	48,4%	46,4
17	TRT 12ª Região	Santa Catarina	48,8%	58%	39,1%	46,2
18	TRT 14ª Região	Rondônia e Acre	38%	49,5%	48,5%	46,1
19	TRT 24ª Região	Mato Grosso do Sul	28,6%	56,8%	44%	43,4
20	TRT 19ª Região	Alagoas	41,8%	54,5%	35,5%	41,8
21	TRT 16ª Região	Maranhão	32,1%	52,7%	39,3%	40,8
22	TRT 23ª Região	Mato Grosso	36,1%	56,4%	35,5%	40,8
23	TRT 07ª Região	Ceará	42,4%	52%	29,9%	37,5
24	TRT 13ª Região	Paraíba	28%	51,9%	9,3%	24,6

Fonte: Valor Econômico/Consultor Juiridico

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