TJ-PI recebe mais processo do que julga

Ao abrir, na noite desta segunda-feira (29/10) o V Seminário Justiça em Números, em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse que as informações trazidas pela pesquisa Justiça em Números conferem mais transparência ao Poder Judiciário e estão em sintonia com o atual momento histórico. “Vivemos novos tempos. Tempos de transparência na gestão da coisa pública, de visibilidade do Poder, tempos de responsabilização pessoal, de abertura dos escaninhos, dos recintos, dos espaços do Poder Judiciário para o escrutínio e análise crítica da sociedade”, afirmou o ministro Ayres Britto.

Divulgada nesta segunda-feira, a pesquisa traz um panorama completo da estrutura e da atuação do Poder Judiciário, a partir de informações referentes ao ano de 2011. De acordo com a pesquisa, o número de processos em tramitação na Justiça chegou a 90 milhões no ano passado. A pesquisa revelou ainda que outras 26 milhões de ações ingressaram na Justiça ao longo de 2011, aproximadamente o mesmo número de processos resolvidos. O volume de processos baixados aumentou 7,4%, mas o número de casos novos apresentados em 2011 também teve um aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, os números apresentados ajudarão o Judiciário na construção do seu futuro. “O relatório do exercício anterior insere-se no esforço do Poder Judiciário para ampliar a transparência e adotar métodos modernos de planejamento, avaliação e gestão de desempenho através de indicadores mais refinados. A fotografia que agora temos do passado deve servir de base para o exercício coletivo da construção do futuro que queremos para o Judiciário”, disse o ministro. Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), João de Assis Mariosi, o ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano.

O V Seminário Justiça em Números prossegue no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta terça-feira (30/10). Durante o seminário, que reúne especialistas estrangeiros e brasileiros, são analisados os dados coletados pela pesquisa. A programação desta terça prevê a participação de representantes da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça na Europa, do Centro de Estudos Judiciários da América, da Suprema Corte dos Estados Unidos, além de dirigentes dos tribunais e de instituições de pesquisa brasileiras.

Tribunal de Justiça do Piauí:

O Tribunal de Justiça do Piauí tinha, em 2011, um saldo estimado de 188 mil processos em estoque. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o relatório, o Piauí já começou o ano com 144 mil processos em estoque, sendo que 87.723 novos casos foram recebidos. Em compensação, 62.246 processos foram julgados e 43.740 baixados.

O relatório aponta que o estoque dos processos do TJ-PI caiu 4,3% entre 2010 e 2011. Outro ponto positivo é o aumento dos processos julgados por magistrado desde 2009 e consequente quantidade de casos julgados pelo Tribunal nos últimos três anos.

Por outro lado, o CNJ observa que o total de processos baixados em 2011 foi inferior ao total de casos novos. Ou seja, o TJ-PI recebeu mais casos do que conseguiu dar baixa.

Veja os gráfico do CNJ: