Notícias Alvará (01/03/2013 - 07:11)      

Corregedoria: Alvará não é entregue e homem passa mais de um ano preso

O corregedor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Paes Landim, afirmou em entrevista que um detento da penitenciária Irmão Guido ficou 1 ano e 5 meses preso mesmo após ser expedido o alvará de soltura. O fato aconteceu porque o processo foi retirado da vara criminal.

"Em 29 de setembro de 2011 saiu o alvará de soltura. Até hoje ele estava preso porque o documento nunca foi entregue. Alguém simplesmente retirou o processo da vara e não percebeu que havia um alvará dentro", explicou o corregedor.

 

O detento trabalhava na cozinha da Irmão Guido e foi liberado apenas na madrugada desta quinta-feira (28). "Esse tipo de coisa tem acontecido porque os advogados, o Ministério Público ou a Defensoria Pública retiram os processos das varas criminais e a Corregedoria está tendo dificuldades em encontrá-los. Parte dos 1.080 processos de presos provisórios que estão incluídos no mutirão de julgamento não foram encontrados ainda", argumentou Paes Landim.

Outro caso que chamou atenção foi o do preso Roberto Pereira, cujo paradeiro era desconhecido até ontem. Ele havia sido detido por furto, mas os familiares não sabiam em que local ele estava preso. A corregedoria conseguiu encontrá-lo no 13° DP.

"Falta controle por parte da Corregedoria, por isso estamos cadastrando todos os presos das penitenciárias. Estamos pegando a lista dos presos e localizando os processos nas varas. A meta tem que ser cumprida", disse o desembargador, referindo-se à meta imposta pelo Conselho Nacional de Justiça de diminuir o percentual de presos provisórios do Piauí de 72% para 44%.

Para cumprir a meta, Paes Landim determinou um mutirão de julgamentos, cuja meta é julgar 1.080 processos em 60 dias. O prazo termina em 7 de março. "Quando o mutirão não é suficiente, temos que nos desdobrar, trabalhar dia e noite. Alguns processos não foram encontrados ainda, por isso ainda há muito trabalho a ser feito", finalizou.

 


Fonte: Cidadeverde.com