Banco Mundial oferece apoio ao CNJ para Regularização Fundiária

O Banco Mundial (Bird) vai colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos e conhecimentos na área do desenvolvimento sustentável, com foco principalmente na questão fundiária. A oferta foi feita nesta quarta-feira (8/6) pelo coordenador de Operações Setoriais do BIRD, Mark Lundell, aos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, responsáveis pela coordenação do Fórum de Assuntos Fundiários.

Lundell explicou que a sua coordenação no Banco atua com sustentabilidade, desenvolvendo projetos nacionais e apoiando os investimentos, na inclusão social, com projetos que geram emprego e renda, e na sustentabilidade ambiental. Segundo ele, o Bird, além de financiamento, dispõe de US$ 30 milhões para projetos de cooperação.

A questão financeira, entretanto, não é o que mais interessa ao Brasil. “Precisamos mais de saber como fazer, dos modelos sobre como conduzir a articulação entre os poderes públicos para aproximar o que a lei prevê da realidade”, afirmou Braga Júnior. O Bird e o CNJ acertaram a realização de um seminário em agosto para conhecimento dos estudos e experiências do Banco na regularização fundiária.

“O CNJ está em busca de uma solução alternativa para os conflitos agrários”, disse Marcelo Berthe, ressaltando que o Brasil tem muitos problemas de conflito fundiário na área urbana e rural. A solução pelo Poder Judiciário, explicou ele, é demorada e cara. Além disso, a Justiça não tem como absorver o grande volume de processos decorrentes desses conflitos.

Berthe afirmou que a falta de regularização fundiária no Brasil fere um direito fundamental do cidadão, o direito à moradia. A falta de atendimento a esse direito gera problemas sociais, inclusive violência. Segundo ele, a maioria dos crimes graves é praticada por integrantes de famílias desestruturadas, que não têm onde morar.

Na Amazônia, a questão é agravada pela grilagem de terras, pela dificuldade de identificar o verdadeiro proprietário das áreas e por pessoas de má-fé que se aproveitam da situação. Há casos, por exemplo, de fazendeiros que combinam com sem-terra a invasão de suas terras. Os invasores fazem o desmatamento ilegal, retiram a madeira e devolvem a terra pronta para a criação de gado ou plantação de soja.