Corregedoria gerenciará Interligação do Registro Civil

O Tribunal de Justiça do Piauí, lançou nesta segunda feira, 19.12,  no Tribunal Pleno, o projeto SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DO REGISTRO CIVI.  O objetivo é desenvolver, disponibilizar e gerenciar um sistema informatizado que interligue cartórios e maternidades para emissão de registro de nascimento logo após o parto, ainda no estabelecimento de saúde.  O mecanismo deve se constituir uma ferramenta gratuita aos oficiais do registro civil para organização de um banco de dados de nascimento, óbito e casamento.   O Juiz Auxiliar da Vara da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina, Max Paulo Soares de Alcântara foi nomeado para coordenar o Sistema.

Através da interligação entre cartórios e maternidades será possível a emissão de registro de nascimento nos estabelecimentos de saúde antes da mãe receber a alta hospitalar. O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, apoio da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina e Corregedoria Geral de Justiça, desenvolverão e gerenciarão, com recursos e pessoal próprio, através do Núcleo de Tecnologia - NUTEC,  um sistema informatizado que permitirá a interligação das serventias com as maternidades da capital e das comarcas do interior do Piauí.

Todo o processo de informatização de sistema será disponibilizado através de convênio entre serventias e maternidades, a fim de que seja disponibilizado espaço físico, manutenção de equipamentos e disponibilização de material para garantir a segurança e execução dos trabalhos, e ainda convênio de cooperação entre Tribunal de Justiça e Governo do Estado a fim de garantir os equipamentos necessários à emissão de registro de nascimento nas maternidades. A fiscalização da conclusão e disponibilização do sistema informatizado, será de competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

Segundo o juiz Max Paulo Alcântara, Juiz Auxiliar da Vara dos Registros Públicos, nomeado para coordenar o sistema de Interligação do Registro Civil, levantamento feito recentemente, aponta que são realizados cerca de 1.700 partos por mês, em uma média de três anos. Para o juiz, o sistema é considerado de muita importância, uma vez que “conseguirá desburocratizar o processo de registro de nascimento, além de impulsionar a agilidade, contribuindo para a diminuição do sub registro civil no estado do Piauí”.

A participação e mobilização do Poder Judiciário do Piauí neste projeto visa contribuir para a modernização do sistema de emissão de Registro Civil existente no estado, firmando um compromisso com o Governo Federal e Conselho Nacional de Justiça pela erradicação do sub registro civil de nascimento.