Corregedoria inicia levantamento de Cartórios

O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, anunciou que será iniciado nesta segunda-feira 25/06, o levantamento de todos os Cartórios do Piauí. Eles serão visitados e a partir daí, a Corregedoria  terá um norte da situação dos registros e da grilagem para que sejam tomadas as providências necessárias.

“Nós já estamos estabelecendo normas. O Estado do Piauí terá um Código de Normas para as atividades dos Cartórios, Estamos examinando essas normas já existentes em outros Estados, adaptando para o Piauí, para, a partir daí, tenhamos normas específicas sobre todos os atos Cartoriais”, declarou o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

Ele adiantou que a grilagem é resultado de um problema cartorário. Para Paes Landim Filho, os cartórios estão com a gestão deficiente de seus dados, Defende a qualificação dos servidores dos cartórios, que devem ser equipados com a tecnologia da informação para que quando a pessoa chegue com uma escritura de compra e venda de um imóvel é preciso juntar um georeferenciamento, que é uma perícia técnica de natureza geodésica, que vai mostrar os limites do terreno e seus confrontantes.

Para o Corregedor, o Cartório tem que checar se o laudo é autêntico e se o georeferenciamento é autêntico e acessando o Google vai ver se o imóvel existe e se o imóvel tem ou não aquelas delimitações.

O Corregedor declarou que sem dúvida existe também a má-fé. O Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho dá como exemplo de má-fé o caso de repasse de uma escritura com uma procuração outorgando poderes para outro repassar a escritura sendo que o outorgante está morto, como ocorreu em uma Cartório de Ribeiro Gonçalves, no sul do Piauí.

“Existe a presunção de que alguém agiu de má-fé nessa história. Eu mandei apurar o caso do morto”, declarou o Desembargador Paes Landim Filho.

O Desembargador Paes Landim Filho se reuniu com os 12 novos subcorregedores de Justiça que irão atuar em cidades-polos do interior do Piauí.

O Corregedor Paes Landim declarou que os 12 subcorregedores irão facilitar a instalação e execução de programas e de projetos, de realização de correições.

“Vamos descentralizar os serviços da Corregedoria de Justiça para facilitar a execução dos programas”, declarou o Corregedor

A partir de segunda-feira, será iniciado o Diagnóstico Estratégico da Justiça do Piauí em todas as Comarcas.

“Assim vamos ter a Corregedoria da Justiça no interior de forma mais constante e sistematizada. Os subcorregedores serão auxiliares da Corregedoria nas 12 sub-regiões, além de auxiliarem a Corregedoria na realização de correições. Nós estamos descentralizando os serviços da Corregedoria para que fique mais próxima do jurisdicionado, das Comarcas, dos processos e dos problemas”, declarou.

O Diagnóstico Estratégico da Justiça do Piauí fará um levantamento das comarcas, dos processos, das prisões e de toda a situação do Poder Judiciário.