CGJ e Receita Federal discutem emissão registro de nascimento com CPF

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Superintendência da 3ª Região Fiscal, da Receita Federal, iniciaram tratativas acerca da emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento no Piauí. O sistema já foi implantado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e no Distrito Federal.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a emissão do CPF juntamente com a certidão de nascimento garantirá, além de maior comodidade, redução de risco de fraude e problemas relacionados a homonímia.

A ideia inicial é que seja firmando convênio entre as duas instituições, possibilitando a interligação de sistemas dos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Piauí, das Centrais de Registro e da Receita Federal do Brasil.

"Inicialmente, queríamos conhecer a posição do Tribunal de Justiça. Estamos inciando as tratativas, mas a expectativa é de que possamos firmar esse convênio rapidamente", comentou o superintendente da 3º Região Fiscal (Piauí, Ceará e Maranhão), João Batista Barros.

Participaram ainda da reunião os delegados da Receita Federal no Piauí Ednar Alves e Stanley Sampaio, o juiz auxiliar da Corregedoria José Airton Medeiros, e analistas da área de Tecnologia da Informação do TJ-PI.