Corregedoria encaminha processos de vitaliciamento de magistrados ao Pleno do TJ-PI

Será julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na próxima quinta-feira (28), 23 processos administrativos que requerem o vitaliciamento dos magistrados empossados no dia 22 de março de 2013, visando à confirmação de seus nomes nos quadros da magistratura piauiense. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decidiu pelo julgamento em bloco desses processos. O Pleno analisará a matéria na sessão administrativa ordinária do dia 28 de abril.

Nos autos constam informações relativas a 18 meses de atividade judicante, contendo documentos e peças processuais atinentes ao desempenho desde a investidura dos juízes vitaliciantes, conforme estabelece o  Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (Provimento nº 20/2014).

Coube à CGJ confeccionar os respectivos prontuários individuais e o relatório geral sobre o desempenho jurisdicional dos requerentes.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a prerrogativa da vitaliciedade, antes de ser um privilégio para os juízes, é uma garantia da própria sociedade, que tem direito a um Poder Judiciário forte e independente.

O artigo 95 da Constituição Federal estabelece que a vitaliciedade de juízes " no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado". 


Requerentes:
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Várzea Grande 
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA - Campinas do Piauí 
ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR - Arraial do Piauí 
CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS - Monsenhor Gil 
CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR - Cocal 
CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Santa Cruz do Piauí 
DANIEL GONÇALVES GONDIM - Simplício Mendes 
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA - Landri Sales 
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUSA COUTINHO - Avelino Lopes 
JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES - Fronteiras 
JÔNIO EVANGELISTA LEAL - Barro Duro 
JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM - Canto do Buriti 
MARIANA CRUZ ALMEIDA DE SOUSA - Matias Olímpio 
MARIANA MARINHO MACHADO - Pimenteiras

MARIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE - Antônio Almeida

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO - São João do Piauí 
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA - Barras 
RANIERE SANTOS SUCUPIRA - Angical do Piauí 
RENATO LEVI DANTAS JALES - Francinópolis 
RODRIGO TOLENTINO - Uruçuí 
SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR - Capitão de Campos 
THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA - Bertolínia 
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Barras (JECC)