Núcleo de Apoio às Varas de Teresina reduz acervo da 5ª Vara de Família

O Núcleo de Apoio às Varas de Teresina concluiu cronograma de atividades junto à 5ª Vara de Família e Sucessões. Após dois meses de trabalho, foram arquivados 1.162 processos e concluídos outros 840. A atuação do Núcleo tem como objetivo principal reduzir o acervo das unidades judiciárias beneficiadas, confeccionando os expedientes necessários para cumprimento das sentenças e auxiliando a execução das tarefas de maior congestionamento. O grupo é gerido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

As atividades foram iniciadas no mês de março, quando foram identificados tramitando no sistema Themis Web, sistema informatizado de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 4.745 processos, além de 677 cartas precatórias, totalizando 5.422 processos.
Após a atuação do Núcleo, este acervo foi reduzido para 4.372 processos, incluindo as cartas precatórias. "Somente paralisados há mais de 100 dias, havia 4.200 processos. Na data de hoje, restam 971 nessa situação", enumera a analista judiciária Maria do Socorro Costa Carvalho, Coordenadora do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina.

Para chegar a tal resultado, foram desenvolvidas atividades como: organização de caixas-arquivo para encaminhamento de processos baixados ao depósito judicial; catalogação e protocolização de petições pendentes de juntada; certificação, em lote, dos processos que se encontravam com prazo decorrido; providências para o cumprimento de audiências até o mês de junho de 2016; análise dos processos julgados, com procedimento de arquivamento quando necessário; envio de cartas precatórias à Central de Mandados, assim como arquivamento e baixa no Themis Web quando necessário. Foram realizados ainda diversos outros expedientes, como expedições de cartas precatórias, ofícios, mandados e intimações de advogados, juntada de mandados.

Com o objetivo de auxiliar no gerenciamento das atividades relativas à padronização e racionalização dos serviços forenses, também foram repassadas orientações aos servidores. Foi elaborada também uma planilha de distribuição de tarefas, com definição de metas semanais.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o Núcleo de Apoio às Varas de Teresina permite a multiplicação e o gerenciamento de atividades relativas à padronização dos serviços da área-fim da Justiça de Primeiro Grau. "Mais de 60% dos processos do Tribunal de Justiça do Piauí tramitam em Teresina. Compreendemos que, assim como já fazemos no interior com a Central de Apoio às Secretarias, algumas varas da Capital, em função do grande volume de processos, também precisam de auxílio. É um trabalho extremamente exitoso", declarou.

Principais atos realizados: