Desembargador Ricardo Gentil Eulálio é empossado novo corregedor-geral da Justiça

O desembargador Ricardo Gentil Eulálio foi empossado, em solenidade realizada nesta quarta-feira (1º), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2016/2018. Também tomaram posse, durante o evento, os novos presidente, desembargador Erivan Lopes, e vice-presidente, desembargador José James Pereira. Segundo o corregedor empossado, a prioridade de seu mandato será garantir condições para que a Justiça de 1º Grau atue com mais eficiência, especialmente concentrando esforços na ampliação pro processo de virtualização das atividades do TJ-PI.

“Sabemos da responsabilidade que é manter e expandir o trabalho feito pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Nos colocamos a disposição para auxiliar e aperfeiçoar o trabalho do 1º Grau. Estamos confiantes na missão”, afirmou o desembargador Ricardo Gentil.

Ao deixar o cargo, o corregedor-geral da Justiça no biênio 2014/2016, desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirmou ter a sensação de dever cumprido, especialmente no que diz respeito à oferta de apoio a servidores e magistrados da primeira instância. “Além da função de fiscalização, priorizamos o apoio à Justiça de 1º Grau, com o suporte não apenas aos juízes, mas principalmente às secretarias de varas”, avaliou.

O novo presidente do TJ-PI também destacou a necessidade de o Tribunal avançar em relação ao Processo Judicial Eletrônico (Pje). "Recebemos o Tribunal em parte favorável, porque os meus antecessores foram cuidadosos com a questão financeira. Mas ainda assim temos que superar muitos desafios. Segundo dados do CNJ, o Tribunal do Piauí ainda é o mais ineficiente do país. E pasmem, não é pela falta de juízes, nem de recursos, mas pela baixa produção dos magistrados e carência de informatização. O desafio é grande, mas não serão maiores que nossa vontade de fazer um Judiciário melhor. Nosso foco será a busca pela celeridade processual", disse o presidente em seu discurso.

“Hoje encerro minha missão e já desejando boa sorte ao novo presidente. Destaco que avançamos, mas o Tribunal precisa de mais. O PJe, que iniciamos a implantação, é uma realidade e um caminho sem volta e sei que o Desembargador Erivan Lopes vai seguir esta trilha. Aqui dirigimos o patrimônio alheio que é o anseio pela celeridade processual. Também convivemos com a angústia entre o projeto e o resultado e fizemos o que nos foi permitido. Desejo que Deus lhe ajude Desembargador Erivan e que tenha calma para bem administrar o Tribunal”, ressaltou o Desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI no biênio 2014/2016.

A solenidade foi prestigiada pelos demais desembargadores do TJ-PI, juízes, servidores, familiares de desembargadores, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça e de entidades relacionadas ao segmento da Justiça.

Perfil

Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nascido no dia 12 de agosto de 1957, na cidade de Teresina-PI, filho de José Leopoldino Dantas e Maria do Socorro Martins Eulálio Dantas. Casado com Maria Lúcia Santos Eulálio Dantas e pai de 04 filhos: Lucas, Ricardo, Tiago e Lara.

Concluiu o primeiro grau de seus estudos na cidade de Picos-PI; o segundo grau na cidade de Recife-PE; e o curso de Bacharelado em Direito na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Pontifícia Universidade Católica do mesmo Estado (PUC-RJ), em dezembro de 1980. Montou banca de advocacia na cidade de Picos-PI, e em fevereiro de 1983 fez concurso para a Magistratura Estadual, logrando êxito e acessado ao cargo em outubro do mesmo ano. Iniciou como juiz-adjunto na comarca de São Raimundo Nonato, designado, em seguida, para as comarcas de Curimatá, Simões, Palmeirais, e aqui promovido para a 1ª entrância. Também atuou nas comarcas de Paulistana, 2ª entrância; Corrente, 3ª entrância, com posterior remoção para comarca de União, de igual entrância; e Parnaíba, 4ª entrância, topo da carreira em nível de 1º grau, sendo removido para Teresina nos idos de 1996.

Aqui chegando, foi designado para a 3ª Vara da Família da Assistência Judiciária, posteriormente convocado para presidir o Tribunal do Júri, no período de 2000 a 2002, em seguida removido para a 5ª Vara Cível, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. Ainda como juiz de direito de 1º grau, serviu junto à 1ª Zona Eleitoral de Teresina e Tribunal Regional Eleitoral, além de integrar e presidir a Turma Recursal Cível do Estado.

Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “justiça da cidadania”.

Exerce a docência superior no Instituto Camillo Filho, e já colaborou com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Tem especialização em Direito Público, certificado conferido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e especialização em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Foi condecorado com as seguintes medalhas: (1) Helvídio Clementino de Aguiar outorgada pela Associação dos Magistrados do Piauí; (2) Colar do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça; (3) Heróis do Jenipapo outorgada pelo Estado do Piauí; (4) Conselheiro José Antônio Saraiva outorgadas pelo Município de Teresina; (5)  Justiça Especial “Juiz Manoel Soares” outorgada pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e do II Fórum dos Juizados Especiais do Piauí - FOJEPI; (6) Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar do Estado do Piauí.