TJ promove curso sobre PJe para advogados que atuam na área de família

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Corregedoria Geral da Justça e da Escola Judiciária do Estado do Piauí, realizou, nesta quarta-feira (20), treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para advogados que militam nas Varas de Família e Sucessões, dentro do cronograma de expansão do PJe no âmbito do TJ-PI. O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário, permitindo a prática de atos processuais e o acompanhamento desse processo judicial de maneira online. O curso aconteceu no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina.

Com esse sistema, as petições iniciais e a distribuição dos processos, por exemplo, são realizadas pelos próprios advogados no ambiente virtual. “Esta é a primeira etapa da expansão do PJe no Piauí. Inicialmente, oferecemos este curso a magistrados e servidores, e em seguida aos parceiros, Ministério Público, Defensoria Pública e, agora, aos advogados para que todos os atores do processo estejam aptos a trabalhar com esta ferramenta”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e coordenador do projeto PJe no Piauí, Julio Cesar Garcez.

O magistrado destaca que atualmente 70% do tempo médio de tramitação de um processo em uma unidade judiciária de 1º Grau produtiva se dá na Secretaria. “Com o Pje, nós vamos inverter isso, já que boa parte dos serviços burocráticos de Secretaria serão automatizados, como uma intimação, por exemplo. Por isso, temos também a preocupação de trabalhar os servidores de Secretaria para que possam trabalhar em Gabinete auxiliando os juízes”, detalha o coordenador. “Teremos um Judiciário mais célere e eficiente”, ressalta.

Ainda de acordo com Julio Cesar Garcez, o cronograma de expansão do PJe no TJ-PI prevê que as próximas áreas a adotarem o sistema serão Fazenda Pública e Cível. A meta do TJ-PI é de que até dezembro deste ano 60% dos novos processos que chegam ao Judiciário Estadual (1º e 2º Graus) sejam virtuais.

O curso foi ministrado pelo consultor jurídico da Corregedoria Leandro Sampaio e pelo analista da Secretaria de Tecnologia da Informação de Comunicação (STIC) Antônio Waldo Júnior.

Projeto

No Piauí, o PJe foi implantado em 28 de março de 2016, tendo como projeto-piloto a 2ª Vara Cível de Campo Maior. O estado é o primeiro do Brasil a utilizar o Processo Judicial Eletrônico com acesso via cloud computing (computação em nuvem), como resultado de Termo de Cooperação assinado entre TJ-PI e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A principal vantagem do uso da computação em nuvem é a redução dos custos operacionais. Além disso, o TJ-PI passa a contar com o suporte técnico e o know-how do CNJ.