Orçamento 2017: Comitês apresentarão propostas de projetos a serem implementados

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, participou nesta segunda-feira (25) de reunião da Comissão de Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário para o exercício 2017, presidida pelo desembargador Hilo de Almeida. O corregedor está à frente do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária de Primeiro Grau de Jurisdição, que deverá enviar à Comissão, até 17 de agosto, propostas de projetos a serem executados no próximo exercício visando à melhoria da prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de primeiro grau.

O mesmo prazo deve ser cumprido pelo Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária de Segundo Grau de Jurisdição, representado na reunião por seu presidente, o desembargador Othon Mário Lustosa.

Durante a reunião, foram apresentados o cronograma e as linhas gerais das diretrizes que deverão nortear a confecção da Proposta Orçamentária para o exercício 2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a fim de que os Comitês possam se reunir e discutir os projetos prioritários para primeiro e segundo graus.

“Temos um quadro preocupante, com previsão de queda de receita. Infelizmente, esta é uma realidade nacional”, relatou o desembargador Ricardo Gentil. Inicialmente, a Corregedoria Geral da Justiça avalia que um caminho possível para contornar estas dificuldades seja priorizar as ações que fortaleçam as receitas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).

Participaram ainda da reunião a juíza auxiliar da CGJ-PI Melissa Pessoa, o analista da CGJ-PI Fames Borges, e os analistas da Secretaria de Orçamento e Finanças Chandra Vasques e Ravi Cordão.

Integrantes

O Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária de Primeiro Grau de Jurisdição é formado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ainda pelos magistrados Manoel de Sousa Dourado, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Julio Cesar Meneses Garcez e Rodrigo Tolentino; e pelos servidores Soraya Maria de Carvalho Arcanjo, Caroline Neiva Santos, Carlos Eugênio de Sousa e Maércio da Silva Maia.