Corregedoria e Crea reafirmam parceria para debate sobre regularização fundiária

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, recebeu, nesta terça-feira (27), uma comissão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) para tratar sobre a continuidade da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a entidade voltada à realização de seminários para discussão da conjuntura fundiária do Piauí. O corregedor assegurou total apoio da CGJ aos eventos. O próximo Seminário Sobre Procedimentos e Regularização Fundiária deverá ser realizado em São Raimundo Nonato.

O evento tem como objetivo reunir autoridades públicas, entidades de classe e sociedade civil organizada para discutir os desafios da regularização fundiária no Piauí e os caminhos para a otimização de procedimentos necessários à sua efetivação.

Durante estes seminários são discutidos temas como legislação, padronização de procedimentos e alinhamento de conceitos na regularização fundiária; aspectos extrajudiciais e experiências do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Toda boa iniciativa é endossada pela Corregedoria. Precisamos nos manter mais próximos da sociedade, até para que ela entenda nossa atuação. A atenção à questão da regularização fundiária é constante em nossa atuação”, declarou o corregedor. O juiz auxiliar da CGJ-PI Julio Cesar Garcez lembrou que o Plano de Gestão para o biênio 2016/2018 da Corregedoria prevê a materialização do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI.

Durante a reunião, o presidente do Crea-PI, engenheiro civil Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, ressaltou o esforço da entidade na “busca por soluções que promovam a avanço da área tecnológica e o desenvolvimento social”.

Já sediaram o Seminário os municípios de Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Piripiri, Corrente, Bom Jesus e Uruçuí. A previsão é de que as próximas sedes do evento sejam São Raimundo Nonato, Floriano, Picos e Oeiras.