Definido calendário de expansão do PJe no TJ-PI

Reunião realizada nesta terça-feira (2), na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), definiu o calendário de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Estadual. Uma das novidades é a adoção do PJe, ainda no mês de agosto, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável por atuar na solução de conflitos por meio de iniciativas de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Participaram da reunião o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio; o coordenador do projeto de implantação do PJe no TJ-PI, juiz Julio Cesar Garcez, também juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; além de representantes de setores demandados pelo projeto, como a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e Departamento de Engenharia.

Para 2016, o cronograma aprovado prevê ainda a implementação do PJe nas Varas de Família de Teresina e na Vara da Fazenda Pública de Campo Maior em setembro; Vara de Família de Campo Maior em outubro; e Varas de Fazenda Pública de Teresina e Vara Cível de Campo Maior em novembro.

Já em 2017, as datas previstas para implantação do Pje são as seguintes: Varas Cíveis de Teresina e comarca de Floriano em janeiro; comarca de Oeiras em fevereiro; comarcas de Piripiri e José de Freitas em março; comarca de Parnaíba em abril; comarca de Picos em junho; Varas da Infância e Juventude de Teresina em julho. De agosto de 2017 a maio de 2018, está prevista a expansão do projeto mês a mês nas comarcas de entrância intermediária, por ordem de demanda.

No Piauí, o PJe foi implantado em 28 de março de 2016, tendo como projeto-piloto a 2ª Vara Cível de Campo Maior. O estado foi o primeiro do Brasil a utilizar o Processo Judicial Eletrônico com acesso via cloud computing (computação em nuvem), como resultado de Termo de Cooperação assinado entre TJ-PI e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As principais vantagens do Termo são a redução dos custos operacionais e a disponibilização de suporte técnico e know-how do CNJ.