Comitê define prioridades a serem apresentadas a Comissão Orçamentária

O Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária de Primeiro Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), definiu propostas de ações prioritárias a serem encaminhadas à Comissão de Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário para o exercício 2017. A apresentação das propostas dos representantes de cada segmento com assento junto ao Comitê foi realizada durante reunião nesta segunda-feira (8), na sede do TJ-PI.

Dentre estas propostas estão: melhoria da estrutura dos prédios de unidades judiciárias com maior volume de processos; oferta de capacitações para magistrados e servidores; regulamentação de gratificações de produtividade para servidores; equalização da força de trabalho; e criação de cargos de assessor jurídico e oficial de justiça.

“As propostas dos diversos segmentos foram coletadas. Não houve divergências, as propostas são harmônicas. Agora, elas serão quantificadas, compiladas e encaminhadas à Comissão de Elaboração do Orçamento”, declarou a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).

O prazo para o envio, à Comissão de Elaboração do Orçamento, de propostas de projetos a serem executados no próximo exercício visando à melhoria da prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de primeiro grau é 17 de agosto.

O Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária de Primeiro Grau de Jurisdição é formado pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio; pelos magistrados Manoel de Sousa Dourado, Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Julio Cesar Meneses Garcez e Rodrigo Tolentino; e pelos servidores Soraya Maria de Carvalho Arcanjo, Caroline Neiva Santos, Carlos Eugênio de Sousa e Maércio da Silva Maia.