TJ-PI e parceiros estendem Audiência de Custódia para os finais de semana

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, reuniu-se no gabinete da presidência do TJ-PI na manhã desta quarta-feira, 10, com o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, o juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura, e representantes das secretarias estaduais de Segurança, Ação Social, Justiça e secretaria municipal de Saúde, além de Polícia Militar e Sistema S (SEBRAE/SESC/SESI), todos parceiros e atores na realização das Audiências de Custódia.

O desembargador presidente firmou com os parceiros a extensão das audiências para os finais de semana, e recebeu ainda do juiz Luiz de Moura, a informação que as audiências começam a ser realizadas também no interior do estado, começando pela cidade de Parnaíba, no final do mês de agosto. A extensão das audiências para os finais de semana em Teresina também coincide com a implementação da identificação criminal, que facilitará o levantamento mais preciso da vida pregressa do infrator, auxiliando e trazendo mais exatidão na emissão da sentença pelo juiz.

"Hoje tivemos a assinatura de um Termo de Convênio entre o TJ-PI, a Corregedoria Geral de Justiça, a Polícia Militar, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria de Saúde do Município, com todos os parceiros estendendo a Audiência de Custódia para os finais de semana. A Audiência de Custódia é um projeto do Conselho Nacional de Justiça e que implementamos no Piauí e vem dando certo e vai continuar dando certo", ressalta o Presidente Erivan Lopes.

Também durante a reunião foi estabelecido que a PMPI fará a escolta dos presos, no lugar da Guarda de Escolta da secretaria de Segurança. "Nós não vamos emperrar um projeto desta envergadura, deste tamanho e desta magnitude só por conta da ausência ou a falta de condições e colaboração da secretaria de Justiça. Então, a Polícia Militar ficou de fazer a custódia do preso, supriu essa deficiência da Secretaria de Justiça e a Sejus vai passar para recolher o preso aqui no final do expediente. Portanto, está implantado em Teresina a Audiência de Custódia, inclusive nos finais de semana" , explicou o desembargador Erivan Lopes.

O desembargador Erivan Lopes também ressaltou a importância das Audiências de Custódia como mecanismos de pacificação social. “O juiz na Audiência de Custódia atua não apenas designando uma sentença, mas encaminhando cada caso de acordo com a necessidade do infrator, que pode ser, muitas vezes de saúde pública, e não necessariamente de segurança social”, afirmou o presidente do TJPI, que foi categórico também em taxar as audiências de “essenciais no estado moderno”, e “alinhadas com o que a sociedade espera dos impostos que paga”.