Juiz participa de encontro no CNJ

Em  de 11 de Julho de 2012, magistrados à frente das Coordenadorias Estaduais de Mulheres em Situação de Violência de todo o Brasil – criadas pela Resolução/CNJ 128 – encontraram-se, no plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para desenvolver metas e objetivos comuns para que cada tribunal cumpra e desenvolva trabalhos para o combate à violência contra a mulher.

O Piauí esteve representado pelo Juiz de Direito José Olindo Gil Barbosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Teresina, Capital do Estado. Apesar de a Lei Maria da Penha estar vigente há seis anos, de 2006 a 2012 as taxas de homicídios de mulheres permaneceram estabilizadas em torno de 4,5 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres.

No Espírito Santo, esse número mais que duplica, subindo para 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres. O Piauí é o Estado que apresenta o menor índice do país, com Piauí 2,6 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

VEJA A LEI MARIA DA PENHA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.