Inaugurado novo Fórum de Oeiras

Com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (14), a moderna sede do Judiciário Estadual na comarca de Oeiras. O Fórum Desembargador Cândido Martins está localizado no Centro Cívico de Oeiras, possui área construída de 1.250,67 m² e atende às especificações da Resolução 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina as medidas mínimas para cada departamento das unidades judiciárias. O investimento foi de R$ 3,5 milhões.

O novo fórum abriga três unidades judiciárias, além de gabinete para juiz auxiliar: 1ª e 2ª Varas, e o Juizado Especial Cível e Criminal Desembargador José Luis Martins de Carvalho. Cada vara conta com recepção, secretaria, salas para assessores, sala de audiências e gabinete para magistrado. A estrutura conta ainda com Sala de Júri/auditório, salas da OAB e da Defensoria Pública, arquivo judiciário e banheiros acessíveis. Todo o ambiente é climatizado e conta com sistemas de controle de acesso e de segurança.

Durante a solenidade de inauguração do prédio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, reafirmou seu discurso de reestruturação do Judiciário, com celeridade e boa prestação jurisdicional. "Sempre foi um desafio para o Judiciário do Piauí oferecer uma justiça mais ágil e mais barata. Para atender tais demandas, exige-se uma estrutura melhor de trabalho para os magistrados e para os servidores. Uma estrutura digna e que seja condizentes com a responsabilidade de seus trabalhos", declarou, acrescentando que serão construídas estruturas semelhantes em cidades como Bom Jesus, Corrente, Parnaíba, já em obras, e Picos e Campo Maior, em fase de licitação.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, destacou a importância da obra para oferecer a servidores e magistrados condições mais adequadas de trabalho, contribuindo para a melhor prestação de serviços ao jurisdicionado, que é a atividade-fim do Judiciário.

O juiz Luiz Henrique Moreira, diretor-geral do Fórum, destacou as melhorias oriundas da instalação da nova sede, como o sistema de vigilância, antes inexistente, e cobrou a nomeação de novos servidores, especialmente oficiais de Justiça.

Participaram ainda da solenidade os desembargadores Raimundo Eufrásio, Fernando Lopes, Oton Mário Lustosa e Sebastião Ribeiro Martins; o governador Wellington Dias; a vice-governadora Margarete Coêlho; o secretário de Justiça Daniel Oliveira; o prefeito de Oeiras, Lukano Sá; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Sampaio; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí, Chico Lucas; o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura; o conselheiro do CNJ Norberto Campelo; os deputados federais Assis Carvalho e Rejane Dias; além de magistrados, advogados e prefeitos da região.