Corregedoria e Sejus discutem parcerias para a melhoria do sistema prisional

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, nesta terça-feira (25), comitiva da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), na sede da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), para tratar sobre parcerias voltadas à melhoria do sistema prisional piauienses.

Dentre os temas discutidos está o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico de indivíduos que cumprem medidas cautelares. Foram analisadas propostas de mudanças de rotinas nos âmbitos do Judiciário e do Executivo que possam trazer maior eficiência a este sistema, assim como a normatização e adoção do chamado botão do pânico, dispositivo eletrônico que permite a mulheres amparadas por meio de medidas protetivas acionarem uma central de monitoramento em caso de aproximação do agressor.

Outra medida apresentada durante a reunião e cujo projeto está em fase de análise é a criação de uma central que irá avaliar a correção dos procedimentos para liberação de presos, evitando a saída do sistema prisional de réus que tenham mandados de prisão referentes a outros crimes.

Durante a reunião, o corregedor Ricardo Gentil afirmou que parcerias entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça são fundamentais para que a sociedade possa ter a resposta que merece no âmbito dos processos criminais. “São questões que têm grande apelo social e que precisam ser resolvidas com rapidez. Dentro das nossas possibilidades, vamos fazer o que for possível para a melhoria do nosso sistema prisional”, declarou o desembargador.

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, ressaltou a boa relação entre CGJ-PI e Sejus, que já resultou na efetivação de diversos Termos de Cooperação, em áreas variadas, desde o combate à tortura nas unidades prisionais ao incentivo à leitura por detentos.

Participaram ainda da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria, Melissa Pessoa e Júlio Cesar Garcez; o sub-secretário estadual de Justiça e Dirietos Humanos, Carlos Edilson; e o diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus, Enemésio Lima.