Projeto agilizará regularização fundiária

O Governo do Estado e o Banco Mundial lançaram, nesta segunda-feira (31), durante solenidade no Palácio de Karnak, o Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social, que direciona US$ 320 milhões oriundos de operações de crédito destinada a investimentos em 12 áreas, como saúde, educação e meio ambiente. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí é parceria do projeto e irá executar, juntamente com o Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), ações para acelerar o processo de regularização fundiária do Piauí. A solenidade contou com a presença do diretor do Banco Mundial, Martin Raiser.

A parceria entre CGJ-PI e Governo do Estado prevê medidas que fomentem a regularização fundiária, especialmente por meio da emissão de títulos de terras para pequenos agricultores e abertura de matrículas referentes a estes títulos em cartórios.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Julio Cesar Garcez, representante do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, no ato solene, uma das metas da CGJ é a informatização dos cartórios extrajudiciais que lidam com registro de imóveis, com a utilização de softwere que possbilite a fiscalização eletrônica das serventias. “A Corregedoria contará com dotação orçamentária para executar algumas metas, entre elas o desenvolvimento desse softwere, que será um projeto-piloto a ser repassado ao Banco Mundial até dezembro de 2017. Todos os antos que hoje são registrados em livros a mão, serão feitos por meio eletrônico, permitindo a fiscalização online por parte da Corregedoria”, detalhou o magistrado, acrescentando que o programa contará com meios para sua interoperabilidade, viabilizando a troca de dados com instituições logadas ao setor fundiário, como o Incra.

“Essa operação já tem resultados. Foi possível investir na modernização da gestão, aquisição de equipamentos, a condição de georreferenciamento, etc. Outro ponto que já está sendo trabalhado é a regularização de terras. Nossa meta é entregar seis mil títulos, mas faremos muito mais”, destacou o governador Wellington Dias durante seu discurso.

Projeto

O Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social é uma operação de crédito inovadora do Banco Mundial, cujo principal característica é o apoio ao fortalecimento da gestão do governo. Há ainda o apoio à expansão do sistema de monitoramento por resultados, padronização do processo de custeio e aquisições,  implementação da gestão financeira e auditoria simplificadas, adoção do sistema de informação para a gestão de terras e água e o ao aumento da oferta de ensino médio nas escolas. O comitê gestor do projeto é presidido pelo secretário eatdual de Planejamento, Antônio Neto.