Corregedoria integra grupo que visa à aceleração do Minha Casa, Minha Vida

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí integra Grupo de Trabalho que tem como objetivo dar celeridade à execução do programa Minha Casa, Minha Vida no Piauí. O Grupo é formado por órgãos e entidades ligados ao setor habitacional e reuniu-se com o governador Wellington Dias, na noite desta segunda-feira (7), no Palácio de Karnak para tratar sobre as demandas iniciais.

De acordo com o governador, o Grupo foi criado com o objetivo de agilizar a aprovação dos projetos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida III, e também dar solução a pendências referentes aos empreendimentos já em execução no estado. "Estamos aqui pactuando uma parceria que possibilite tratar com prioridade este programa, uniformizando os processos, colocando metas e evitando entraves. A intenção é buscar resultados que movimentem a economia, gerem emprego e renda e possam levar dignidade aos piauienses que ainda não têm casa própria", argumentou.

Representante da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o secretário-geral Alci Marcus relatou iniciativas do órgão, especialmente na área cartorária, que podem auxiliar no cumprimento das metas do Grupo, como a implantação do Núcleo Permanente de Regularização Fundiária, a informatização das serventias extrajudiciais e a adoção do Selo Digital pelos cartórios de todo o Piauí. São medidas que facilitarão a fiscalização e a cobrança de serviços de excelência por parte dos cartórios que atuam na área de registro de imóveis.

Composição

O Grupo de Trabalho é coordenador pela vice-governadora, Margarete Coelho, e composto pela CGJ-PI e por representantes de outros órgãos e entidades ligados ao setor habitacional, como Caixa Econômica Federal (CEF), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semar), Agespisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Eletrobras e Prefeitura de Teresina.

O Programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, já movimentou cerca de 4 bilhões de reais e construiu 35 mil unidades habitacionais no Piauí até setembro de 2016. A terceira etapa do programa deve construir 40 mil unidades habitacionais em todo, sendo 25 % para o Nordeste.