Assinada Ordem de Serviço para construção do novo fórum de Picos

Foram assinados na manhã desta segunda-feira (21) o contrato (Contrato Administrativo 148/2016) e a Ordem de Serviço para a construção do novo fórum da comarca de Picos, na região Sudeste do Piauí. Com 3.881,17m² de área, o prédio abrigará ainda as novas instalações do Juizado Especial Civil e Criminal (JECC) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O investimento total é de R$ 7,2 milhões, oriundos do Fundo de Modernização e Aparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).

O novo fórum será totalmente acessível e contará com estrutura para cinco varas, com secretarias, salas de audiências, sala para assessores, gabinete para magistrado, dois módulos para juízes auxiliares (com gabinete, sala de audiências e sala para assessores), além de auditório com capacidade para 200 pessoas, onde serão realizadas sessões de júri popular. Já o JECC contará com secretaria de audiências, gabinete e salas para juízes leigos e conciliadores. Haverá ainda salas para Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Oficiais de Justiça. A obra será executada pela empresa Dantec, vencedora de processo licitatório. O prazo de conclusão é de 365 dias.

Para o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, que já foi juiz na comarca de Picos, o novo fórum oferecerá melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados, além de permitir, consequentemente, atendimento mais adequado ao jursidicionado. "Será um Fórum moderno, dentro dos padrões do Conselho Nacional de Justiça e virá atender às demandas daquela região", afirmou o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI.

Participaram ainda do ato solene de assinatura do contrato e da ordem de serviço para início da obra os desembargadores José James Pereira, vice-presidente do TJ-PI, e Ribamar Oliveira; o juiz auxiliar da Presidência Antônio Oliveira; e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí Agrimar Rodrigues.