73º Encoge discute Corregedoria na pós-modernidade

O 73º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça foi iniciado nesta quarta-feira, em São Paulo, com o tema "A Corregedoria na Pós-Modernidade: Por Um Novo Kairós". O evento reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais. Nos próximos dias eles participarão de debates e trocarão experiências, com o intuito de aperfeiçoar a atividade correcional e, por consequência, contribuir para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. A abertura contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e do corregedor nacional da Justiça brasileira, ministro João Otávio de Noronha.

Após exibição do vídeo institucional do TJSP, a mensagem de boas-vindas aos participantes ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele destacou que a "realidade cotidiana pós-moderna" tem entre suas características "multiplicidade de grupos sociais, fragmentação, dispersão e justaposição de valores, relativismo, hipercomplexidade e competição corrosiva", ocasionando "a inexistência de valores compartilhados (shared values), fundamentais à concretização da solidariedade social tão propalada, o que multiplica situações conflitivas". E completou: "Tais premissas levam à inelutável inferência de que um novo kairós (caminho) é imprescindível, o que impõe à figura do juiz, como pedagogo dos valores fundamentais e arauto da esperança ética, ulteriores desafios, que serão objeto de detida reflexão e debates".

Em seguida, o presidente Paulo Dimas manifestou sua alegria por receber os participantes no Palácio da Justiça, sede do Tribunal Bandeirante. "É um momento importante para conjugar esforços a fim de que nosso Judiciário seja cada vez mais respeitado e acreditado pela sociedade", afirmou. "Temos em nossos quadros tantas pessoas comprometidas com a Justiça, com o bem comum e com a ética", continuou. "Tenho certeza que faremos debates importantes e ouviremos pronunciamentos da mais alta relevância."

Por sua vez, a presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e corregedora-geral da Justiça do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, agradeceu ao TJSP a acolhida e apoio na realização do 73º Encoge. "Temos uma grande responsabilidade: precisamos apontar soluções", alertou ela. "O juiz hermético, burocrático e sem criatividade deve ceder espaço na sociedade atual", continuou. "Mais do que alcançar metas, devemos incentivar o juiz a ser humano."

O principal discurso da noite foi feito pelo ministro João Otávio Noronha, recém-eleito para o posto de corregedor nacional. Em conversa franca com seus colegas, Noronha apontou que "a maior crítica à Magistratura brasileira é sua morosidade". Ele enumerou diversas causas para tanto, como a burocratização dos Juizados Especiais, excesso de recursos ("é hora de aprender que o processo tem que acabar"), falta de conformidade das sentenças de 1º grau com o entendimento das instâncias superiores, entre outros. "Precisamos sentar e discutir o que temos que fazer", ponderou.

Um dos caminhos elencados pelo ministro é o de ampliar as estruturas de ensino dos Tribunais, como a Escola Paulista da Magistratura (EPM), do TJSP. "Despesa com as Escolas não é gasto, é investimento", defendeu. Afirmou também que priorizará a transparência na comunicação do Judiciário com a imprensa e sociedade, pois, em sua opinião, "se informarmos mal, o mal informado prevalece". Ao fim de sua fala, reforçou o chamado por um Judiciário independente: "O magistrado só pode ser refém da Constituição, e ainda assim com um único fim: concretizar os direitos fundamentais".

Ao encerrar a solenidade, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, afirmou que o magistrado tem que ser um paradigma de servidor público. "O povo tem o direito de receber em contrapartida uma prestação judiciária célere, moderna e justa", asseverou. O corregedor agradeceu a presença dos participantes e desejou um bom prosseguimento dos debates a todos. "Um dos principais objetivos dessa jornada de trabalho é conseguirmos uma maior eficiência do Judiciário."

Na mesma oportunidade foi entregue a Medalha de Honra Desembargador Décio Antonio Erpen, que representa a mais alta distinção do Colégio de Corregedores-Gerais. Por seus notáveis serviços prestados à Justiça foram agraciados o presidente Paulo Dimas; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flavio Humberto Pascarelli Lopes; o desembargador do Piauí Sebastião Ribeiro Martins; e o magistrado que instituiu a medalha, desembargador Bartolomeu Bueno.

Estavam presentes também os desembargadores e desembargadoras corregedores-gerais de Justiça do Acre, Regina Célia Ferrari Longuini; do Alagoas, Klever Rêgo Loureiro; do Amapá, Carmo Antônio de Souza; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; da Bahia interior, Cinthya Maria Pina Resende; Bahia capital, Osvaldo de Almeida Bomfim; do Ceará, Francisco Lincoln Araújo e Silva; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Espírito Santo, Ronaldo Gonçalves de Souza; do Mato Grosso do Sul, Julizar Barbosa Trindade; de Minas Gerais, André Leite Praça; do Paraná, Eugênio Achille Grandinetti; do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, Maranhão, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz; do Pará interior, Maria do Céo Maciel Coutinho; do Pará Região Metropolitana, Diracy Alves Nunes; de Pernambuco, Antônio de Melo e Lima; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, Francisco Saraiva Dantas Sobrinho; de Rondônia, Hiram Souza Marques; de Roraima, Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz; de Santa Catarina, Ricardo Orofino da Luz Fontes; e do Tocantins, Eurípedes do Carmo Lamounier.

Também prestigiaram a abertura dos trabalhos o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Mário Devienne Ferraz; o membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, representando o presidente; a vice-corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente em exercício da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Oscild de Lima Júnior; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; o diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, José Rogério Cruz e Tucci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fabio Augusto Pinto, representando o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães Duarte; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, José Carlos Alves, representando o presidente da Anoreg; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo e do Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos, Alfredo Cristiano Carvalho Homem; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire, representando o presidente; a diretora executiva da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Karine Maria Famer Rocha Boselli; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.