Parceria com CGJ-PI viabiliza entrega títulos no Parque Piauí

Parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) viabilizou a regularização fundiária de 2.794 lotes no conjunto habitacional Parque Piauí, na zona Sul de Teresina. Nesta terça-feira (29), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, participou da entrega simbólica de registro de imóvel a 10 beneficiários, em solenidade do Governo do Estado, no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí.

Ao todo, o conjunto conta com 2.794 imóveis. Podem ser beneficiados quaisquer mutuários que tenham quitado sua dívida junto à Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e solicitado a emissão do Ofício de Liberação de Hipoteca - documento que garante a entrega das escrituras das unidades habitacionais.

A CGJ-PI é parceria do programa Minha Casa Legal e auxiliou a condução dos trabalhos do Cartório do 2º Ofício de Registro de Notas e Imóveis de Teresina em relação à regularização fundiária do Parque Piauí. A nova gestão da serventia destacou uma equipe de quatro profissionais exclusivamente para a análise de plantas, cópia de mídias e abertura de matrículas no Parque Piauí, em um esforço concentrado que durou três semanas. A demanda se arrastava desde 2008.

O desembargador Ricardo Gentil ressaltou que o conjunto foi inaugurado há quase 50 anos e que somente agora os moradores puderam ter acesso às escrituras, um grande avanço em relação a segurança jurídica e dignidade humana para os beneficiários.

“Com o título de imóvel, o dono da casa passa a ter garantias, pode fazer financiamentos, realizar obras na casa e tem os seus direitos assegurados, podendo passá-la para filhos e netos, por exemplo. É uma grande vitória”, pontuou o governador.

Em nome dos moradores do Parque Piauí, o presidente da Associação dos Moradores, Gerson Pereira, afirmou que este é um momento de profunda alegria para todos que integram a comunidade. “Moro no bairro há 45 anos, adquiri o imóvel há 40 anos e só agora posso realmente dizer que a casa é minha. É um momento de emoção para todos nós”, afirmou.