Mutirão DPVAT resolve 95% dos casos em União

Por iniciativa da magistrada Elfrida Costa Beleza, foi realizado, no último dia 12, mutirão para o julgamento de processos envolvendo solicitações de liberação do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT), em União. O índice de solução de casos foi de 95%.

Ao todo, foram pautados 48 processos. Durante o mutirão, foram realizadas as perícias médicas executadas por professional nomeado pela juíza. Em seguida, os processos eram encaminhados a uma banca de conciliação.

Na comarca de União, a juíza Elfrida Beleza implementou um sistema de realização de audiências temáticas que vem alcançando grande êxito. A comarca é integrada por uma Vara Única e um Juizado Especial Cível e Criminal, tendo ajuizados mensalmente 250 processos, em media.

O DPVAT é um seguro obrigatório, pago juntamente com o IPVA, para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, sejam elas motoristas, passageiros ou pedestres, inclusive estrangeiros. As indenizações pagas pelas seguradoras são posteriormente ressarcidas pelo proprietário do veículo causador do acidente.