CGJ-PI cria Comissão para Combater Violência Contra a Mulher

Aconteceu hoje, 18/7/12, na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, a primeira reunião da Comissão Especial de Estudo sobre a Violência Contra a Mulher.

Os membros da Comissão,  Willame Carvalho e Silva,  Daliane Fontenele de Souza, Ademir Dourado Sampaio, Ana Carolina Medeiros de Vasconcelos, Carlos de Moura Rêgo, Ismael Gonçalo do Nascimento, Aline Rocha Bezerra, Francisco Igor de Lima Silva, reuniram-se para deliberar sobre as ações de execução de estudo social no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Teresina.

Em um primeiro momento, atestou-se a necessidade de se utilizar o exemplo do projeto-piloto do “Themis Web Prisional”, que está em processo de construção e homologação no que tange ao controle de localização e identificação dos réus encarcerados nos presídios do Estado do Piauí.

Em seguida, a equipe de servidores do Núcleo Multidisciplinar de apoio ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar se propôs a preencher o Inquérito por questionário – estudo contra a violência doméstica contra a mulher quando da existência de demandas espontâneas, ou seja, acusados e vítimas que compareçam ao Juizado e se disponham a responder às perguntas, o que pode levar a uma pesquisa por amostragem.

A equipe da Secretaria do Juizado se encarregou da análise de processos ajuizados no ano de 2012, ressaltando a necessidade de desmembramento do “Inquérito questionário”, cujos destinatários seriam a Equipe Multidisciplinar, que terá contato direto com vítimas e agressores, e a Equipe da Secretaria do Juizado, à qual caberá a análise de dados processuais a respeito do tema.

Por fim, diante das informações repassadas pelo servidor Francisco Igor, que trabalha com o desenvolvimento do sistema “Themis Web”, fez-se necessária a presença de servidor atuante na distribuição de processos criminais, ficando marcada outra reunião para a data de 24 de julho de 2012, às 9h, no Anexo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

ENTENDA O PROJETO

O Estudo sobre a Violência Doméstica contra a Mulher: um enfoque a partir do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher no contexto de Teresina é destinado à realização de estudo sobre o perfil psicossocial e jurídico dos agressores e das vítimas de violência contra a mulher bem como à apresentação de dados estatísticos e de análise sociológica da realidade presente no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

JUSTIFICATIVA

Tal estudo surge pela preocupação da gestão atual da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí em realizar um diagnóstico da realidade presente  no contexto do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher no contexto de Teresina, propondo-se a realizar uma análise sociológica de tal situação, disponibilizando dados estatísticos sobre tal realidade, com o objetivo de reduzir ou até mesmo eliminar tais situações de violência contra a mulher, violência essa que é uma chaga na sociedade moderna,  que atenta contra a dignidade humana e impede o país de se firmar enquanto sociedade civilizada.

O conceito atual de violência doméstica contra a mulher abrange todos os atos de violência física, psíquica e sexual contra ela e de desrespeito aos seus direitos, na esfera da vida reprodutiva ou da cidadania, cometidos por um membro da família ou pessoa que habite ou tenha habitado o mesmo domicílio.

“A violência de gênero é um problema mundial ligado ao poder, privilégios e controle masculinos. Atinge as mulheres independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. O efeito é, sobretudo, social, pois afeta o bem-estar, a segurança, as possibilidades de educação e desenvolvimento pessoal e a autoestima das mulheres. Historicamente à violência doméstica e sexual somam-se outras formas de violação dos direitos das mulheres [...]”.

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, atenta a tal realidade, instituiu uma Comissão Especial de Estudos, destinada à realização de estudo sobre o perfil psicossocial e jurídico dos agressores e das vítimas de violência contra a mulher bem como à apresentação de dados estatísticos e de análise sociológica da realidade presente no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, visando principalmente o combate e erradicação da violência contra a mulher tanto em Teresina como em todas as comarcas do Piauí.

OBJETIVOS

Identificar o perfil psicossociológico e econômico dos agressores de violência contra a mulher Identificar o perfil psicossociológico  e econômico das vítimas de violência contra a mulher

Apresentar dados estatísticosda  realidade presente no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Realizar uma análise sociológica da realidade presente no contexto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.