Comitê Gestor do PJe 1º Grau discute iniciativas para o aprimoramento do sistema
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (22), sob coordenação do Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, para tratar sobre o aprimoramento do sistema. Na pauta do encontro, a discussão de melhorias relativas a notificações e intimações de entes públicos, notadamente das Prefeituras Municipais, e consulta processual por terceiros, por exemplo.
“Temos enfrentado algumas dificuldades com o PJe que vêm afetando a todos que dele fazem uso, inclusive trazendo complicações para a nossa produtividade. Esse Comitê é de fundamental importância para que possamos buscar soluções”, declarou o corregedor no início da reunião.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assis Campos Filho, fez um apanhado do processo de implantação do PJe no âmbito do 1º Grau do TJ-PI e das atuais dificuldades de operação do sistema, especialmente quanto à limitação do suporte.
Após manifestações e sugestões feitas pelos integrantes do Comitê, que abrange representantes de diversos setores do TJ-PI e dos órgãos que compõem o sistema de Justiça, deliberou-se por uma série de medidas, dentre elas a regularização da representação dos municípios no PJe, por meio de envio de ofício às Prefeituras Municipais solicitando a indicação de seus procuradores, o que permitirá a otimização de notificações e intimações destes entes.
Também foi acordado durante a reunião que as Certidões de Indisponibilidade do PJe serão publicadas até as 12h do dia seguinte à indisponibilidade do sistema; e que será providenciado o cadastro, no sistema, dos grandes litigantes para permitir citações e intimações eletrônicas, viabilizando, assim, o incremento da celeridade processual.
“É importante que este Comitê se reúna permanentemente, pois temos a oportunidade de trocar informações, apresentar críticas e soluções para conseguir otimizar o uso do PJe. No encontro de hoje, debatemos questões que têm afligido a magistratura e os usuários dos demais órgãos do sistema de Justiça, buscando soluções de curto e longo prazos”, declarou a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, logo após a reunião.
Integrantes
Participaram ainda do encontro o juiz auxiliar da CGJ-PI Julio Cesar Garcez; os juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI Antônio Oliveira e Edvaldo Rebouças; o secretário da Secretaria Judiciária do TJ-PI, Aléssio Dantas; os servidores Leandro Sampaio (Corregedoria Geral da Justiça), Paulo Sérgio (Secretaria de Gestão Estratégica),além do advogado Tarso Rocha, do procurador do Estado Paulo Victor Maneco, e do defensor público Ivanovick Pinheiro, integrantes do Comitê representando as demais instituições do sistema de Justiça.
