Comunidade quilombola Emas, em São Raimundo Nonato, recebe jornada da Justiça Itinerante
Publicado por: Vanessa Mendonça
De 2 a 6 de julho, a cidade de São Raimundo Nonato (a 520 km de Teresina) sediará jornadas da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e da Defensoria Itinerante, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A data foi acertada durante reunião, nesta terça-feira (29), na sede da Vice-Governadoria do Estado do Piauí, com a presença de representantes das duas instituições, da vice-governadora Margarete Coelho e da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro. O serviço será voltado prioritariamente aos moradores da comunidade quilombola Emas. 
De acordo com o superintendente da Justiça Itinerante, Rafael Queiroz, a jornada tem como objetivo auxiliar a erradicação do sub-registro civil na comunidade, por meio da emissão de documentação civil básica (RG), em apoio à Campanha Defensorial de Erradicação do Registro Civil, uma realização da DPE-PI.
Durante a jornada, também será oferecido atendimento em relação a demandas judiciais consensuais referentes a ações de divórcio, alimentos, retificação de registro, reconhecimento de paternidade e exame de DNA (projeto Eu Tenho Pai). Serão disponibilizados também serviços diversos pela rede de parceiros da Justiça Itinerante e será realizado, ainda, um casamento comunitário envolvendo casais da comunidade Lagoa das Emas.
“Foi uma reunião bastante produtiva. Por meio da Campanha Defensorial de Erradicação do Registro Civil, vamos fazer várias oficinas de Direito e informar a população que ela mesma pode providenciar sua documentação, ainda que por conta de um registro tardio ou extravio”, explicou a defensora pública Patrícia Monte, titular da 12ª Defensoria de Família e chefe de Gabinete da DPE-PI, que participou da reunião acompanhada do diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique da Silva Sousa.
Durante o encontro, a vice-governadora Margarete Coelho destacou a importância do combate ao sub-registro para a garantia da cidadania. A prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, também ressaltou a importância da erradicação do sub-registro. “Reputamos a ação imprescindível para reduzir o número de pessoas em condição de vulnerabilidade pela precariedade da ausência de documentação civil”, argumentou.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo jurisdicionado assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realizando atendimento de demandas relacionadas a ações de família, cíveis e de registro público, além de habilitação para casamento comunitário.
