Corregedor Geral da Justiça recebe diretoria da OAB-PI
Publicado por: Paula Danielle
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu nesta sexta-feira a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí. Na pauta, os projetos que a OAB/PI e a Corregedoria podem desenvolver em parceria para melhorar a prestação jurisdicional em todo Estado.
Na ocasião, o corregedor apresentou os projetos já desenvolvidos pela Corregedoria, como o da Digitalização, o Serviço Integrado Multidisciplinar, além das visitas às comarcas do interior. “Estamos percorrendo o Estado para entender quais as principais dificuldades e o que realmente os magistrados e servidores precisam para melhorar a produtividade do Judiciário. Dessas visitas, estamos extraindo estratégias para resolver questões como a falta de oficiais de justiça e servidores em algumas regiões, o que dificulta e atrasa nossa prestação jurisdicional, por exemplo”, disse o desembargador.
O presidente da OAB, o advogado Celso Barros Neto, ressaltou o ritmo de trabalho da Corregedoria e pediu apoio para questões específicas. “O mandato do Corregedor é relativamente curto, só dois anos, mas o ritmo de trabalho tem sido intenso e acreditamos que poderá fazer muitas coisas importantes pelo Judiciário”, destacou.
Entre os objetivos em comum, ambas as partes falaram sobre a necessidade de se criar programas para maior celeridade às expedições de alvarás e às baixas processuais. Nesse sentido, a secretária da CGJ, Mônica Lopes, apresentou e pediu apoio da OAB para a Semana da Baixa Processual, que deverá acontecer nos próximos meses. “O Provimento Nº 04 da CGJ regulamenta a digitalização, mas também um programa de baixas processuais. Ambos preveem o estímulo à produtividade dos servidores que, além de executarem seus trabalhos de rotina, vão passar a contribuir para esse aumento da produtividade”, destacou.
A diretoria da OAB-PI também pediu atenção especial por parte da Corregedoria para revisão do fechamento e agregação de comarcas no interior do Estado. “Estamos debruçados sobre essa questão e caso percebamos situações que merecem ser revistas, vamos fazê-lo”, garantiu o corregedor.
A Ordem ainda solicitou o apoio do desembargador no sentido de encampar a ideia da criação de uma Central de Juizados em Teresina e de garantir que a produtividade dos Juízes e Oficiais de Justiça seja divulgada para conhecimento de todos. “Precisamos do apoio da Corregedoria, não apenas para que mais juízes sejam nomeados, como também que seja desenvolvida a criação de um Juizado Central em Teresina, que agregue todos os juizados e facilite a vida de todos. Por outro lado, é importante a divulgação da produtividade dos Juízes e dos Oficiais de Justiça no site da Corregedoria para que todos possam acompanhar”, destacou Dr. Celso Barros.
Além do desembargador Hilo de Almeida Souza, participaram da reunião os juízes auxiliares Dr. Manoel Dourado e Dr. Luiz Moura, a secretária geral da CGJ Mônica Lopes, a vice-presidente da OAB-PI Alynne Patrício, o secretário geral da OAB-PI Leonardo Airton, o tesoureiro da OAB-PI Einstein Sepúlveda, além do Presidente da comissão de relações com Judiciário Fábio Veloso.