Encerra essa semana as oficinas de treinamento para as novas Centrais de Mandado
Publicado por: Paula Danielle
Encerra nesta quinta (27) a série de oficinas realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça para preparar oficiais de Justiça e servidores das secretarias para as novas centrais de mandado. O treinamento, que conta com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça, já percorreu onze cidades, capacitando servidores de 49 municípios que vão passar atuar nas novas centrais. Até sexta, serão realizadas as últimas três oficinas nos municípios de Picos, Fronteiras e São Raimundo Nonato, integrando mais vinte e um municípios.
Nesta segunda, a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça está em Valença. “As oficinas estão sendo realizadas de forma regionalizada, para que os servidores de cada comarca possam participar, tirar dúvidas e aprender a usar as novas ferramentas disponíveis. Também estamos entregando o Manual do Oficial de Justiça do TJ-PI, elaborado pela nossa equipe, com as orientações mais importantes sobre os procedimentos, modelos de certidões e legislação”, explica o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida.
Para a chefe da Central de Mandado de Campo Maior, Márcia Cardoso, os servidores estão preparados para atuar nas novas Centrais. “O treinamento foi super produtivo e eficiente. Claro que só vamos saber exatamente como funciona de fato quando as centrais tiverem funcionando, mas acredito que não teremos problemas. Além disso, o mapeamento das regiões e a organização do novo Manual vai nos auxiliar muito”, destacou a servidora, cuja central integra quinze termos judiciários dos municípios de São Miguel do Tapuio, Altos, além do próprio município sede.
Ele ainda explica que as novas Centrais vão dar agilidade ao trabalho dos oficiais de justiça. “As comarcas do interior passam a contar com centrais de mandados regionais, interativas e unificadas. Essas centrais foram distribuídas de acordo com as necessidades de cada região, descentralizando a atuação dos oficiais e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões”, destaca o desembargador.
O juiz auxiliar da CGJ, Dr. Luiz Moura explica que antes das novas centrais, quando algum oficial de justiça do interior se ausentava, era feita uma solicitação para que a Corregedoria providenciasse a substituição. “Agora isso passa a ser resolvido de forma automática entre as centrais próximas e a Corregedoria não precisará mais deslocar um carro da capital”, garante o magistrado.
Ele ainda ressalta que as centrais não contarão com instalação física específica, mas funcionarão virtualmente e em caráter excepcional e temporário. “As interativas vão funcionar em regime de cooperação, com escalas sistemáticas. As regionalizadas passam a funcionar com uma central principal, com mais oficiais de justiça, dando suporte às comarcas do entorno, caso necessário. Além disso, foram implantadas centrais de mandados no interior, que passam a reunir todos os mandados das unidades judiciárias (Varas e Juizados), a fim de distribuir o volume de trabalho por servidor de forma equânime”, ressalta.
O novo sistema de Centrais de Mandados foi resultado de um amplo estudo feito pelos servidores da Corregedoria Geral de Justiça, com a participação do Sindicato Estadual de Oficiais de Justiça do Estado do Piauí e da Associação dos Magistrados do Piauí, passando a funcionar depois que os oficiais de Justiça e servidores das secretarias estiverem devidamente treinados.