Justiça Itinerante realiza mais de 300 atendimentos durante jornada realizada no TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Justiça Itinerante realizou mais de 300 atendimentos durante jornada realizada, de 16 a 20 de julho, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em Teresina. A unidade presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo jurisdicionado assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realizando atendimento de demandas relacionadas a ações de família, cíveis e de registro público, além de habilitação para casamento comunitário.
De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, servidora Vanessa Brandão, ao longo da jornada foram ajuizados e julgados (sentenciados) 293 processos. Além disso, 37 casais foram habilitados para casamento comunitário e foram realizados sete exames de investigação de paternidade, dentro do programa Eu Tenho Pai.
Os serviços judiciais prestados por meio da unidade são, por exemplo: suprimento/justificação de registro civil de nascimento, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; suprimento/justificação de óbito; divórcio consensual; homologação de acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de união estável; dissolução de união estável.
Agenda
Entre os dias 23 e 27 de julho, a Justiça Itinerante realiza jornada na cidade de Luís Correia (a 350km de Teresina).
