Regularização fundiária urbana é discutida no Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ
Publicado por: Vanessa Mendonça
A regularização fundiária urbana no município de Teresina foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (23), na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI). Participaram da discussão representantes da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura Municipal de Teresina, da Defensoria Pública do Estado do Piauí e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – Piauí.
Abrindo os trabalhos, Richard Torsiano, consultor do CRF/CGJ-PI falou sobre a importância de uma ação conjunta entre as instituições ali representadas. “Entendemos que uma tomada de decisão tem que ser discutida com vocês, órgãos executores. A Corregedoria do Tribunal de Justiça compreende que esse Núcleo precisa não só tratar o problema, mas buscar soluções, contribuindo para viabilizar o processo de regularização. Sabemos que um dos principais problemas da Caixa, por exemplo, é a impossibilidade de financiar casas populares por conta da irregularidade na regularização fundiária. Temos que ver o papel da Emgerpi nesse processo, assim como a Defensoria vai se posicionar, pois está ciente das consequências dessa política de regularização”, afirmou.
“O Estado tem hoje cerca de 200 conjuntos habitacionais pendentes de regularização, sendo que a maioria deles se encontra em Teresina. Só no Bela Vista II, por exemplo, são quase 50 anos de existência e lá existem muitas pendências, especialmente na questão de matrícula”, disse Décio Solano, presidente da Emgerpi. Leonardo Botelho, diretor de Regularização Patrimonial Imobiliária da Emgerpi, explicou que o órgão hoje trabalha em dois eixos a questão da regularização fundiária, sendo um a parte relativa a documentação junto aos cartórios e o outro relacionado às pendências dos mutuários. “Os conjuntos habitacionais têm situações diversas, alguns estão mais adiantados nesse processo, já outros têm que começar do zero”, disse o diretor.
“Apesar da ausência do representante do Município, para falar sobre o plano de regularização urbana da Prefeitura, a reunião foi muito importante na coleta de informações das competências da Emgerpi e da Caixa, inclusive dimensionando quais as dificuldades para promover a regularização urbana. A Defensoria Pública se dispõe a quantificar e qualificar a demanda que temos nessa questão da regularização e apresentar uma proposta de equacionar os problemas, colaborando com o Plano de Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí”, afirmou Patrícia Monte, chefe de Gabinete da DPE-PI.
Participaram ainda da reunião Ana Lúcia Gonçalves Sousa, também diretora da Emgerpi; Rogéria Sousa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Teresina; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Raul Gomes; e Adalgisa Gomes, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – Piauí. Uma nova reunião será realizada no dia 14 e junho, às 9h, também na sede do NRF para novas discussão sobre o tema.
*Com informações de Ascom DPE-PI.
