Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
No dia 16 de maio, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) promovem o workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”. O evento contará com painel apresentado pelo diretor de Assuntos Fundiários Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo, e pelo secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, ambos com atuação no Ministério das Cidades.
A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
Também são temas do encontro “A política de regularização urbana no Piauí”, “A importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento dos municípios” e “O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ e a regularização urbana”.
“O projeto do Núcleo é abrangente, tendo impacto em relação ao desenvolvimento econômico e social do Piauí ao viabilizar uma maior segurança jurídica à questão fundiária. A participação da APPM e das demais instituições e entidades ligadas à regularização fundiária urbana é fundamental para que avancemos”, destacou o desembargador Ricardo Gentil sobre o workshop.
Para o presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, o evento deve auxiliar no debate de demandas e soluções na área de regularização fundiária urbana no Estado, assim como a melhor forma de condução das medidas que devem ser adotadas pelos municípios nesta seara.
Confira a programação do evento:
