TJ-PI sedia evento preparatório para Conferência da ONU sobre o Combate à Desertificação
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sedia hoje (3) e amanhã a reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O semiárido nordestino é a área que sofre maior ameaça de desertificação no Brasil, alcançando cerca de 10% de sua área. No Piauí, a região de Gilbués é a mais afetada com o fenômeno. O evento reúne autoridades políticas, ambientalistas, produtores rurais e sociedade em geral interessada no tema.
Desdobramento da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o encontro visa à identificação de estratégias para um plano de ação de combate à desertificação no Nordeste do Brasil e à discussão da futura estratégia decenal (2018-2030) para implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), com foco na participação brasileira na 13ª Conferência das Partes, em Ordos, na China, em setembro de 2017.
“Precisamos de uma política nacional contra o problema da desertificação. Essa é uma questão que deságua em todas as esferas de poder, inclusive no Judiciário. Com a terra improdutiva, a população migra para os centros urbanos, inflando problemas que acabam chegando ao Judiciário, relacionados a violência, saúde”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, durante a abertura do evento, ressaltando ainda o compromisso do Judiciário piauiense com a execução de projetos na área de responsabilidade sócio-ambiental.
Representante do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, Juliana Simões, secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, fez um apanhado das ações executadas pelo MMA visando não apenas ao combate à desertificação, mas à garantia do desenvolvimento sustentável das regiões que sofrem com este fenômeno, com a recuperação e conservação do solo, da água e da biodiversidade. A gestora também ressaltou a importância da participação da sociedade em ge
ral para a construção de estratégias com este fim.
Em nome dos prefeitos presentes, o gestor de Santo Antônio de Lisboa, Wellington Carlos, frisou a preocupação das autoridades locais com a dimensão do problema da desertificação no Piauí. O município, localizado na região da Grande Picos, gravemente afetada pela estiagem, está recebendo um projeto-piloto do MMA contra a desertificação. O projeto envolve uma nova metodologia, integrando lavoura, pecuária e mata nativa.
Também presente ao evento, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, destacou números alarmantes relacionados à desertificação não apenas na região Nordeste, mas em todo o País, e alertou os riscos deste fenômeno além da infertilidade do solo. “Essa areia, essa terra, toma os rios, acaba assoreando açudes, lagoas, trazendo prejuízos diversos à população. Precisamos, como estamos fazendo aqui, unir forças com as comunidades para desenvolver políticas públicas consistentes”, finalizou.
Confira a programação do evento:
Reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil
Data: 3 e 4 de agosto de 2017
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (03/07)
9h – Abertura
10h30 – Intervalo
11h – Detalhamento das ações e resultados esperados (DRSCD, DNOCS, SEMARH E SAIC)
12h30 – Almoço
14h às 18h – Reuniões dos grupos
Grupo I – Secretários estaduais de Meio Ambiente
Grupo II – Superintendentes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Grupo III – Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) com oficina sobre A3P
Grupo IV – Reunião científica
Grupo V – Representantes dos Tribunais de Contas do estado
Sexta-feira (04/07)
9h – Reuniões de grupo – continuação
10h30 – Intervalo
11h – Reuniões de grupo – final
12h30 – Almoço
14h às 18h – Plenária com apresentação dos resultados e deliberações finais
