CGJ entrega projeto para implantação de Secretaria Única na Comarca de Teresina
Publicado por: Paula Danielle
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Luiz de Moura Correia entregou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na presença do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o projeto piloto de Secretaria Única para Comarca de Teresina, no âmbito do primeiro grau.
Com o novo sistema, a Secretaria passa a unificar todos os processos, com servidores divididos em equipes, comandadas por gestores, para atribuições especificas: administrativa, atendimento ao público, movimentação, cumprimento, controle de acervo e baixa processual. “Nossa ideia é reunir a secretaria de varas de mesma competência jurisdicional num único ofício para processamento e cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas. A medida visa padronizar procedimentos e rotinas de trabalho e incrementar a produtividade nas unidades participantes”, explica Dr. Luiz Moura.
Ele ressalta que, a partir da unificação, documentos passam a ser produzidos de forma padrão, melhorando a gestão de competências, além de equilibrar e equalizar a tramitação dos feitos nas unidades. “Isso vai facilitar o trabalho de todo mundo, uma vez que os servidores passam a ser divididos em equipes em atividades especializadas. Hoje eles têm que fazer todo o processo para cada secretaria. Isso vai otimizar os recursos humanos e físicos, sobretudo, oferecer um serviço jurisdicional célere e de qualidade para sociedade”, destacou o magistrado, acrescentando que a ideia é implantar o projeto piloto a partir da 6ª a 10ª vara.
A entrega das minutas de Resolução e Provimento foi feita oficialmente pelo magistrado e sua equipe, composta pelos servidores: Júlia Leite, Gustavo Vale, Nairon Alves da Costa Silva e Carlos Rêgo, que ajudaram na elaboração do projeto. A partir de agora, fica a cargo da Presidência do TJPI a implantação do projeto, a exemplo de vários Tribunal do país, como o do Distrito Federal, São Paulo e Bahia.