Comarca de São Raimundo Nonato adere à realização de audiências por videoconferência
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar, juiz titular da 2ª Vara de São Raimundo Nonato (a 520 km de Teresina), presidiu, nesta quinta-feira (4), a primeira audiência judicial por videoconferência realizada na comarca. O procedimento foi realizado por solicitação da Procuradoria do Estado, parte na ação. A realização deste tipo de ato é normatizada pelo Provimento nº 10/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), que “dispõe sobre atos judiciais por videoconferência no âmbito do primeiro grau de jurisdição”. Para a realização da audiência, foi utilizada a ferramenta Skype For Business, cuja licença de uso foi adquirida pela CGJ-PI.
A audiência referiu-se a ação cível de indenização por danos morais e materiais, sob a alegação de falecimento de pessoa por suposto erro médico. Em São Raimundo Nonato, participaram do ato judicial, além do magistrado, as partes autora e requerida, assim como seus advogados. Já o procurador Marcelo Sekeff participou da audiência de maneira remota, a partir de Teresina.
O magistrado relata que previamente foram realizados testes na comarca, em contato direto com o servidor Francisco Igor, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), que prestou orientações sobre a funcionalidade do Skype For Business. “Após os testes, concluímos que seria plenamente possível e viável a realização da audiência com participação remota do procurador, atendendo a pedido seu protocolizado nos autos”, relata o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar.
No horário designado de audiência, a mesma foi aberta e, em seguida, colhidos os depoimentos. Os depoentes responderam às perguntas dos advogados presentes, do procurador, bem como do magistrado. “No dia de hoje, tudo ocorreu conforme o programado. A avaliação é muito positiva”, analisa o juiz da 2ª Vara de São Raimundo Nonato.
O Provimento nº 10/2018 especifica que, dentre outros, podem ser realizados os seguintes atos judiciais por videoconferência: audiências de instrução e julgamento; colhida de depoimento pessoal da parte e de testemunhas; interrogatório de réu preso; citação de réu preso; colhida de depoimentos em cumprimento de cartas precatórias, desde que expedidas e cumpridas no Estado do Piauí.
Esse sistema pode ser utilizado ainda para a realização de reuniões, capacitações e até mesmo suporte remoto. Para a realização das videoconferências, são utilizados os equipamentos destinados à realização das audiências audiovisuais presenciais nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Ferramenta
A Corregedoria contratou o pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta Skype for Business, e possibilita a realização deste tipo de videochamada. “É uma ferramenta muito prática e que traz imensos ganhos para o Tribunal, permitindo o contato em tempo real com qualquer unidade judiciária do Piauí”, acrescentou o corregedor.
