Efetividade e celeridade: Corregedoria implanta projeto “Fortalecendo os JECCs”
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantou, neste mês de abril, o projeto “Fortalecendo os JECCs”, que tem como objetivo prestar auxílio efetivo e eficaz aos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública (JECCs) e às Turmas Recursais Cíveis. Inicialmente, nove unidades judiciárias já estão sendo atendidas pelo projeto.
“Esse novo projeto busca garantir meios e mecanismos de incentivo e apoio às unidades judiciárias de primeiro grau, no intuito de se atingir metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, bem como as metas definidas pela Corregedoria Geral da Justiça, e o cumprimento daquelas impostas em correições ordinárias ou extraordinárias. Assim, poderemos colaborar com o incremento da produtividade das unidades, a fim de atender aos anseios da sociedade por justiça acessível, célere e eficaz”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes.
A secretária-geral da CGJ-PI e gerente do “Fortalecendo os JECCs”, Mônica Lopes, explica que o projeto é composto pelas seguintes ações: implantação do Plano de Unificação do uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), incentivando a migração dos processos que hoje tramitam no Projudi para PJe; implantação da Atermação Virtual, por meio da qual o cidadão interessado no serviço de atermação poderá solicitá-lo por meio de protocolo digital; atuação das equipes dos Projetos Secretaria Remota e Gabinete Remoto; baixa do acervo; realização de mutirões de soluções adequadas de conflitos de interesses.
“Com essas ações, conseguiremos tornar os JECCs mais eficientes e ágeis na prestação jurisdicional, reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a produtividade das unidades judiciárias, e atender de forma célere o jurisdicionado, especialmente, o hipossuficiente”, explica Mônica Lopes.
Inicialmente, as atividades do Gabinete Remoto estão sendo executados nos seguintes JECCs: Parnaíba, Teresina Zona Norte I, Campo Maior e União. Já a Secretaria Remota está atuando nos JECCs de Piracuruca, Campo Maior, Teresina Leste Anexo II, Teresina Leste I – Anexo I e Altos.
Equipe
O projeto é gerenciado pela secretária-geral da CGJ-PI, Mônica Lopes, e sua equipe técnica é composta pelos servidores Alda Gardênia Costa Alencar de Sousa, Ana Cristina Roque de Oliveira, Daiane da Silva Algarves Castelo Branco, Mariana Lima Pereira e Pedro Paulo de Araújo Silva. O projeto é executado também com participação de servidores de todo o Estado, que, para tanto, recebem Gratificação por Condição Especial de Trabalho (GCET).
