Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI
Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio
O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de cooperação que será assinado entre essas partes.
O termo de cooperação servirá tanto para o Núcleo de Regularização Fundiária utilizar os sistemas de cadastro existentes no INCRA, como também para utilizar dos equipamentos e do conhecimento que os cursos de Geoprocessamento e de Gestão ambiental do IFPI têm a oferecer. Dessa forma, o termo de cooperação visa principalmente a capacitação mútua entre os consultores do Núcleo, os professores do IFPI, os servidores do INCRA.
Já em relação a Semar/PI, o Núcleo busca o apoio e orientação do órgão para que a regularização fundiária aconteça de forma compatibilizada com o cuidado necessário em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais encontrados no estado.
O Corregedor Geral da Justiça Des. Hilo de Almeida Sousa ressaltou a grande importância de uma rede de cooperação para otimizar as ações e resultados da Justiça. “O trabalho em parceria, já preconizado pelo CNJ, é o que vem garantindo avanços em todo país, especialmente no Piauí. Sozinhos até conseguimos sair do lugar, mas juntos, vamos muito mais longe”, destacou o desembargador.
Nas reuniões foi confirmado que a assinatura do termo de cooperação deve ser realizada durante o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, em Teresina. Foi ressaltada ainda a importância do termo de cooperação para as instituições envolvidas, para que as mesmas fiquem de acordo com o que irá ser feito daqui por diante sobre a regularização fundiária no Piauí.
Thiago Vasconcelos, superintendente do INCRA destaca os benefícios dessa cooperação para os assentados que aguardam a titulação e registro das áreas que ocupam. “Estamos muito entusiasmados porque esse acordo de cooperação nos auxiliará ainda mais na entrega dos títulos de propriedade àqueles assentados ou àquelas pessoas que ocupam a área federal e precisam ter a segurança jurídica desse documento: a garantia das famílias, a abertura de crédito, a geração de renda para essas famílias, principalmente para os pequenos agricultores. É muita coisa positiva dentro dessa parceria que tem se tratado hoje aqui com o NRF e também com o IFPI, que é um parceiro dentro dos procedimentos técnicos que a gente precisa até chegar nessa parte final de titulação e registro em que o Núcleo tem nos auxiliado”.
