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Justiça Itinerante retoma atividades nesta quarta-feira (20)

 
 

A Justiça Itinerante, unidade móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), retoma suas atividades nesta quarta-feira (20). Os atendimentos serão realizados por meio da Defensoria Pública, mediante agendamento na sede ou pelos telefones (86)99426-1053 e (86)99404-7746. A jornada será finalizada no dia 19 de março.

Devido à pandemia, os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante estão restritos a ações judiciais: retificação de registro civil, homologação de acordos de paternidade e guarda de alimentos, separação judicial, reconhecimento voluntário de paternidade, união estável e suprimentos de registro de óbito e de nascimento.

Desse modo, segundo a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, não haverá participação de instituições parceiras, como em jornadas anteriores, e a realização dos casamentos comunitários continua suspensa.

As  atividades da Justiça Itinerante seguem conforme os decretos municipais e estaduais, que contém regras sanitárias e de distanciamento social voltadas à redução da circulação de pessoas em um mesmo local, a fim de conter a disseminação do Covid-19.

Para mais informações a respeito da Jornada da Justiça Itinerante, entre em contato, via mensagem de WhatsApp, pelo número (86)98837-4739.

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