No dia 6 de março deste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí implantou, de maneira inédita no âmbito do Judiciário brasileiro, o seu Núcleo de Regularização Fundiária. Este Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Alguns resultados práticos das atividades do NRF:
- Formalização de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
- Criação de Câmara Técnica reunindo Instituto de Terras do Estado do Piauí, Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí
- Criação de Comissão Interdisciplinar para análise e revisão dos marcos normativos da regularização fundiária no Piauí
- Criação do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba
