Representantes do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) decidiram, durante reunião realizada nesta quarta-feira (25), na sede do NRF/CGJ-PI, pela criação de uma Câmara Técnica na área de regularização fundiária.
Esta câmara contará com integrantes das áreas técnicas dos órgãos de terras e da Anoreg-PI, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI) e do meio acadêmico. Este colegiado discutirá questões relacionadas às áreas de cartografia, georreferenciamento e registro de imóveis, por exemplo.
Ainda durante a reunião, foi discutida a metodologia de expedição de registros de títulos de regularização fundiária do Estado e do Incra. Consultor do Núcleo, Richard Torsiano relata que para o registro de assentamentos do Incra em que há a peculiaridade de mais de uma parcela (lote), por exemplo, a Anoreg deverá dar suporte na área do Direito Registral, a fim de auxiliar a construção de soluções.
Outra definição oriunda do encontro, foi a apresentação, por parte do Interpi, na próxima reuniã
o do grupo, de um diagnóstico da situação ocupacional dos assentamentos em processo de titulação pelo órgão, com a devida caracterização dos lotes ocupados e respectivas informações gráficas, além de detalhamento acerca da situação jurídica dos beneficiários. Foi encaminhada ainda a solução para a certificação do georreferenciamento de áreas do Governo do Estado, que deverá se efetivar em reunião a ser realizada na próxima quarta-feira (2), entre representantes do Incra e do Interpi, na sede da Superintendência Regional do Incra.
Participaram da reunião, além do consultor do NRF/CGJ-PI o diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Ayres, e os servidores do órgão José Gastão Bello Ferreira, Regina Lourdes, Jaguer José da Silva Santos e Joseman da Silva; o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da Superintendência Regional do Incra, Ricardo de Araújo Costa Cunha; as presidente e vice-presidente da Anoreg-PI, Fernanda Maria Ribeiro Gonçalves Sampaio e Elisabeth Müller, e o consultor jurídico da entidade, Eduardo Nehme.
