Por Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, reuniu-se, nesta quarta-feira (26), por meio virtual, com integrantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) para conhecer a plataforma Tô no Mapa, uma ferramenta acessível e gratuita desenvolvida para o automapeamento de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros. O encontro contou com a presença dos coordenadores do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, juiz Raimundo Holland e Richard Torsiano.
Durante o encontro, a ativista Anne Costa Alencar apresentou o aplicativo e suas funcionalidades. “Esta é uma iniciativa do Ipam junto ao Instituto Sociedade, População e Natureza, com apoio da Rede Cerrado, por meio da qual é possível fortalecer a luta por direitos territoriais ainda não reconhecidos, em especial desses povos que nós chamamos ‘invisibilizados’”, explicou.
O Tô no Mapa tem como objetivo gerar uma base de dados georreferenciados e atuais sobre os territórios tradicionais, viabilizando a utilização dessas informações para apoiar a elaboração de políticas públicas e outras iniciativas promovidas por movimentos, redes e organizações sociais. A alimentação é feita pelo próprio usuário do aplicativo, por meio de autodeclaração, e não garante a legalização, titulação ou demarcação da terra pelo órgão competente. “Mas é fundamental para que grupos tradicionais, especialmente os mais ameaçados, passem a ser vistos como centro de atividades governamentais e de ações de proteção”, afirmou ativista Gabriella Savian.
O desembargador-corregedor Fernando Lopes reafirmou o compromisso da CGJ-PI com a questão da regularização fundiária e da governança de terras, via Núcleo de Regularização Fundiária, e determinou a continuidade do diálogo com o Ipam e órgãos como o Instituto de Terras do Estado do Piauí e Ministério Público Estadual para que se estude a possibilidade de um eventual Termo de Cooperação Técnica interinstitucional.
Ipam
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia é uma organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que, desde 1995, trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. O propósito do Ipam é implantar um modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.
