Notícias
CNJ realiza 3ª Jornada Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça, junto à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ao Supremo Tribunal de Justiça promovem a 3ª Jornada Lei Maria da ...
Varas vão atender casos da Lei Maria da Penha
Mediante convênio entre TJ-PI e Ministério da Justiça (MJ Nº75/2008) três Varas com competência privativa para casos relacionados à Lei Maria da Penha (11.340/2006) vão receber estrutura para facilitar a prestação dos trabalhos jurisdicionais. As Varas contempladas são a 5ª Vara Criminal de Teresina, a 1ª de Picos e a ...
PI ganhará três juizados no combate à violência doméstica
Mediante convênio entre TJ-PI e Ministério da Justiça (MJ Nº75/2008), três juizados especializados no combate à violência doméstica e familiar devem ser instalados no estado até o mês de abril. Teresina, Picos e Parnaíba ganharão juizados de competência exclusiva para conhecer, processar e julgar delitosenquadrados na Lei Maria da Penha ...
Curso prepara juízes e servidores dos TJs sobre aplicação da Lei Maria da Penha
O aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário para aplicação da Lei Maria da Penha e ampliação de conhecimentos sobre a violência doméstica é o objetivo principal do curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha, que se inicia nesta quarta-feira (5), no ...
III e IV Seminário “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica”
O Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Comunidade Bahia do Brasil em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República organiza o III e IV Seminários . Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica nas cidades de Recife e São Paulo. O ...
