NUPEMEC discute parceria com SASC

O Presidente do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI, Paulo Roberto de Araújo Barros, reuniu-se na manhã de hoje com o Secretário da SASC – Secretaria da Assistência Social e Cidadania, Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo, para tratar da política de ação integrada entre entes públicos e da sociedade civil, responsáveis pela prestação de serviços no campo da garantia de direitos. 

Gestor estadual da política de solução de conflitos e cidadania no âmbito do judiciário estadual, o NUPEMEC vem consolidando o arco de parcerias necessárias à ampliação da oferta dos serviços previstos pela Resolução nº 125/2010, emenda nº 01/2013 – CNJ, aos cidadãos piauienses. Nesta reunião, seu Presidente pode apresentar ao Secretário Henrique Rebelo e sua assessoria, uma panorâmica desta política em seus objetivos, metas de alcance e ações já em curso na Capital do estado, a comarca de Teresina. Bem como, pode conhecer da parte do Secretário, as iniciativas pelas quais a SASC vêm por exemplo, elevando a qualidade do serviço socioeducativo na execução de medidas emanadas da Vara do Ato Infracional. 

Manifestou-se o Gestor da SASC por estar bastante satisfeito com as proposições levadas pelo NUPEMEC, e considerar promissora a parceria, compreendendo que esta constitui instrumento relevante em várias áreas de prestação na esfera da SASC. A exemplo da assistência ao idoso, à mulher, crianças e adolescentes. Em especial por permitir a capacitação dos operadores da política da assistência social, nas técnicas e procedimentos próprios da mediação, justiça restaurativa e oficinas da parentalidade.

Ante a convergência de interesses e entendimentos foi definida já para a próxima semana o agendamento de reunião de trabalho entre a Assessoria da SASC e a Coordenação do Programa Justiça Presente, á frente da qual está a servidora Maria Lila Carvalho, para construção conjunta do detalhamento de competências específicas daquela Secretaria na parceria de que se tratou. 

Objetivando adotar-se uma prática permanente de diálogo entre as políticas públicas judiciária e executiva, o mesmo nível de conversação e articulação institucional está se dando também com outros órgãos do Executivo Piauiense, a exemplo das Secretarias de Justiça, de Segurança e Defensoria Pública. Bem como, com o Ministério Público Estadual. Tudo com vistas á efetiva integração setorial dos serviços destinados à garantia de direitos e fortalecimento da cidadania aos jurisdicionados piauienses.